Diálogo Petista 57
“Reafirmar os compromissos
da fundação do PT”
Começou a circular uma declaração de pré-candidatos do PT às eleições municipais de 2012. Lançada por iniciativa da Coordenação Nacional do Diálogo Petista, a declaração se dirige a todos os pré-candidatos do PT, chamando-os à discussão e adesão.
A declaração começa por recuperar o Manifesto de Fundação do PT: “O PT nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para partidos e políticos comprometidos com a atual ordem econômica”. E nela se reafirma “como nossos e atuais os compromissos da fundação do PT frente à maré do discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político”.
Essa é a base sobre a qual os problemas e as propostas são apresentados na declaração, da qual publicamos trechos.
Para baixar a declaração completa clique AQUI
Sobre a situação
“Vemos as prefeituras, inclusive as administradas pelo PT, com falta de verbas para atender as demandas do povo trabalhador por serviços públicos.
Porque os recursos públicos são em boa parte engolidos pelo pagamento da impagável dívida publica (alimentada ainda pelos juros do Banco Central).
O perverso mecanismo do superávit fiscal primário assegura aos banqueiros a primazia nas despesas da administração pública, enquadrada por uma Lei de Responsabilidade Fiscal herdada da “era FHC” (imposta pelo FMI contra o voto do PT).
Tudo isso em benefício da especulação financeira nacional e internacional, um sistema que entrou em crise – ninguém pode negar – com os países imperialistas querendo outra vez repassar o custo da crise aos trabalhadores e nações como o Brasil”.
As propostas
“Como petistas, lutamos pela inversão das prioridades para colocar o povo em 1º lugar: dinheiro para educação, saúde, moradia, transporte, esporte, cultura, reforma agrária e meio ambiente, não para a dívida!
Propomos reverter as terceirizações e privatizações, assim como as PPP’s e concessões privadas, feitas nos serviços públicos de transporte e saneamento, na coleta de lixo, nos postos de saúde, hospitais, creches e escolas;
Propomos combater a descentralização (“municipalização”) que, na verdade, desresponsabiliza o poder público ao entregar os serviços públicos a Fundações privadas, OSCIP’s, OS’s, e muitas vezes a ONG’s; defendemos verdadeiras negociações com os sindicatos de servidores, para recuperar os salários e ter quadros de carreira decentes; Assumimos o compromisso solene de fazer aplicar plenamente a Lei do Piso Salarial Nacional para o magistério, além de lutar pelo Passe Livre para a juventude poder estudar.
Propomos apoiar as ocupações de terra na luta pela imediata reforma agrária, e de prédios sem utilização social.
Propomos defender a Previdência pública contra os fundos de pensão, assim como contra a desoneração da contribuição patronal ao INSS.
Compromissos
Nosso compromisso é lutar na campanha eleitoral e, depois, nas Câmaras Municipais e nas Prefeituras, por uma política que respeite a independência de nossas organizações sindicais, como a CUT; recusamos os ditos mecanismos de “participação” feitos às custas da independência de nossas organizações; defendemos uma política totalmente voltada para as necessidades do povo trabalhador. O que sabemos, efetivamente, só se resolve no plano nacional.
Por isso, somos candidatos comprometidos com o debate no PT e com a demanda ao governo da presidente Dilma para que adote Outra Política de proteção da nação contra a crise e defesa do povo: que derrube realmente os juros, que intervenha e centralize o câmbio, e que acabe com a política de superávit fiscal para pagar a dívida.
Essa é uma necessidade para dar condições às prefeituras e abrir um futuro à nação”.
Eleições municipais
A declaração chama a luta para derrotar os diferentes partidos das elites e propõe o “Voto PT, o único voto que pode ajudar a abrir caminho para as reivindicações populares. Por isso, apoiamos o lançamento de candidaturas próprias do PT. Rechaçamos a espúria ‘aliança nacional com o PMDB’ dos ruralistas e corruptos, que se deve romper, a mesma política de alianças que nos deixou sem candidato a prefeito para votar no Rio, em Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia!”
Dirigindo-se a todos os petistas, a declaração afirma: Fazemos nossa a vontade de independência política dos trabalhadores que fundaram o PT.
Assim como está, o PT pode crescer apenas “inchando” e acomodando interesses. Da nossa parte, faremos e propomos que se faça uma campanha de militância, de mobilização e debate, não uma campanha de cabos eleitorais e marqueteiros. Mas para dar uma guinada, terá que ser de baixo para cima, com muita pressão sobre as direções, as correntes, os cargos e os mandatos.
Para dar consequência aos compromissos anunciados, o texto termina com a proposta de realizar o 5º Encontro Nacional de Diálogo Petista, para depois do 2º turno.
Debates com Olívio
São Paulo: no dia 14 de maio, na sede do Sindicato dos Engenheiros, cerca de 100 pessoas estiveram presentes para participar da atividade para discutir o texto de contribuição do companheiro Olívio Dutra, “O PT não pode se acomodar”. Na mesa, ao lado de Olívio estavam: Markus Sokol, da Coordenação do Diálogo Petista, Barbara Corrales do Diretório Municipal do PT e os vereadores Juliana Cardoso, Francisco Macena e Antonio Donato, este também presidente do PT no município de São Paulo. Com duas rodadas de intervenções aberta ao plenário, os petistas presentes puderam expressar suas opiniões e questões.
Curitiba: no dia 15, no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários, Olívio debateu com os mais de 130 petistas presentes. Uma das questões, destacadas por todos os componentes da mesa foi a decisão do PT municipal de abrir mão da candidatura própria para apoiar o ex-tucano Gustavo Fruet, hoje no PDT. Cláudio Ribeiro, fundador do PT destacou: A Direção que hoje comanda os destinos do PT tem compromissos com a conservação do sistema” destacando que “a promoção do inchaço do PDT para abrigar os descontentes de outras legendas e fortalecê-lo como aliado é um dos mecanismos desta lógica perversa.
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Porto Alegre: na capital gaúcha, o Diálogo Petista promove o debate com Olívio por ocasião do Congresso Estadual da CUT (CECUT), no próximo dia 26 de maio. Com o apoio do diretório municipal do PT de Porto Alegre, o debate também é convocado pelo presidente da CUT-RS.
