Posse nos “Podres poderes” (Caetano)
Segunda-feira, dia 3, assumiram os recém eleitos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos, filhote de Lira), e no Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil, cacique do Amapá), de volta ao cargo. Ambos foram eleitos por enorme maioria com todos votos do PT, ou quase (a votação é secreta).
Alcolumbre reconfigurou o Senado que representa os Estados, ao definir a “luta para que os Municípios ocupem o centro do arranjo federativo”. Mostrou a garra das emendas parlamentares que esmagam o Orçamento.
Mensagem deixa uma pulga atrás da orelha
O presidente Lula, na sua mensagem à cerimônia apresentou propostas de atenção a programas de Saúde e Educação, além do PAC, mas destacou o fiscalismo dominante no governo:
– “Fizemos o sexto maior ajuste fiscal do mundo e o terceiro maior entre os países emergentes, de acordo com o Fundo Monetário Internacional”. O orgulho discrepa dos compromissos de campanha e, na dominância do calabouço fiscal, deixa mais dúvidas que certezas. No dia seguinte já filtrou que o governo vai fazer um contingenciamento nas despesas.
A propósito, Lula perdeu a oportunidade dizer na abertura do ano legislativo que quer elevar a faixa do IR para R$ 5.000 neste ano. Talvez porque pela regra teria que apresentar a fonte de financiamento desta medida de justiça fiscal, subindo brutalmente a taxação do andar de cima, super-representado no Congresso.
Enquanto a mesa lia a mensagem, os dois blocos maiores dentro da situação e da oposição faziam, segundo a mídia, “a guerra de bonés”. Ninguém sabe como o povo viu a cena.
Judiciário falso com uma nota de R$ 3,00
No evento, o pomposo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário custa 1,2% do PIB ou R$ 132 bilhões, entretanto, ressalvando que inclui o custoso Ministério Público e a Defensoria Pública – mentira desmascarada em seguida pela Globo – e justificando que trabalha mais (!!!) que outros países, o que, regra geral, é falso também. Enfim, não expôs os incontroláveis e milionários “penduricalhos” que se outorgam.
Se é que suas Universidades, Institutos e ONGs não recebem também emendas parlamentares. As mediações que o ministro Dino tenta, não anulam a bagunça institucional que vem do fato que comem 24% do Orçamento discricionário (há dez anos era 2%).
O STF extrapola legislando, mas Barroso estabeleceu que ele decide “as questões mais complexas e divisas (!)” da sociedade, quando deveria se restringir a guardião da Constituição. O fato é que recebeu e protegeu cada uma das PECs de contrarreformas anticonstitucionais (Trabalhista, Previdência e Lei de Tercerização).
Afinal, a maioria dos juízes são grandes proprietários amasiados com promotores de eventos empresariais, no Brasil e no Exterior.
Quem?
Quem vai limpar esta podridão? Quem, se não a soberania popular, fazendo uma profunda reforma do Estado, que começa pela Reforma Política? Com esse Congresso não dá.
Markus Sokol – membro do Diretório Nacional do PT
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