Carta Diálogo Nº 3 – maio/junho – 2008

LULA, A VALE É NOSSA!
PLEBISCITO OFICIAL PELA ANULAÇÃO DO LEILÃO!

É hora de sair a campo com a luta pela Anulação do Leilão de Privatização da Vale do Rio Doce. Começa uma campanha de adesões ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (abaixo) para a convocação de um Plebiscito Oficial pelo Congresso Nacional.

No Brasil há uma luta pela recuperação da Vale, fortalecida pelo avanço do combate continental pela soberania nacional que está enfrentando as exigências privatistas de livre-comércio do imperialismo representado por Bush.

Foi essa luta que levou às medidas de reestatização da siderúrgica Sidor na Venezuela por Chávez, do gás e petróleo na Bolívia por Evo, e à grande resistência contra a privatização da Pemex no México.

Hoje, avançar esta luta no Brasil ajuda à defesa da nação boliviana ameaçada pelos divisionistas pró-imperialistas de Santa Cruz, ajuda a vitória de Evo e à derrota dos governadores agentes dos privatistas no referendo revogatório de agosto. Avançar no Brasil fortalece a defesa da soberania do Equador e da Venezuela ameaçados por Bush e seus aliados.

 

 

SOBERANIA!

A delegação brasileira, ao 2º Encontro Continental do México “Contra As Privatizações e Pela Soberania Nacional”, inscreveu a questão da Vale nas suas resoluções. Afinal, esse é um elo que une o povo brasileiro na luta em curso contra o imperialismo a escala do continente, do Paraguai ao movimento contra a guerra nos EUA, do Haiti a Bolívia.

Devemos e podemos, lutar por uma União de Nações Soberanas e Povos Livres, como propôs o 2º Encontro Continental.

Aqui, um povo livre na nação brasileira soberana, o primeiro que faria é recuperar para o patrimônio público a maior empresa fraudulentamente privatizada, a Vale.

Em toda esta situação, o governo Lula tem uma responsabilidade. O Brasil deve respaldar claramente Evo no referendo, e não entrar na falsa conversa de “negociação” da OEA e do Itamarati.

Lula, que foi eleito contra “aqueles que só sabem privatizar”, também deve romper com as exigências de Bush que representa os especuladores privatistas.

Lula deve parar com os Leilões de áreas petrolíferas e renacionalizar, restabelecer o monopólio da Petrobrás sobre o gás e o petróleo quebrado por FHC em 1996.

CAMPANHA!

A hora é agora, depois da vitoriosa rejeição da privatização da CESP. Os especuladores estão vindo com sede de querer privatizar tudo. Reverter a
Vale é botar um freio nisso!
A CUT já fez a proposta do Projeto de Lei de Plebiscito Oficial. O Projeto foi acolhido pelo Encontro Setorial Sindical Nacional do PT. Afinal, o Congresso do PT em setembro de 2007 apoiou a consulta popular pela Anulação do Leilão, onde 4 milhões de brasileiros se pronunciaram (98% pela anulação).

E se o presidente Lula depois disse que a questão “não estava na sua mesa”, a hora chegou do povo brasileiro – com as organizações que dispõe, a CUT, o PT, o MST, e outras entidades – batalhar para colocar a questão definitivamente “na mesa” do presidente. Nesta luta, as organizações dos trabalhadores e do povo, em especial PT e CUT, devem ocupar plenamente o seu lugar, afinal, é para isso que existem!

Disposição em alguns setores se vê que não falta. Falta uma campanha pratica com as entidades.
Centenas de aderentes da Carta-Diálogo, desde seu lançamento, já tomaram posição. As reuniões de Prestação de Contas do 2º Encontro do México trazem a discussão.

Agora, é hora de apoiarmos o Projeto de Lei de Plebiscito Oficial. Façamos reuniões na base para organizar esta campanha nos sindicatos, bairros e diretórios. Vamos levar a discussão a cada canto país.

Inclusive nos municípios: em breve, começa a campanha eleitoral, e milhares de candidatos a vereador e prefeitos do PT estarão confrontados a discutir com o povo problemas da nação. Este é um terreno para a luta pela soberania nacional, pois sem soberania – enquanto o país trabalhar para pagar a dívida, privatizar etc. – faltarão os meios para atender as reivindicações do povo em todos os níveis de governo.

VAMOS À LUTA, ASSINE E FAÇA ASSINAR!

 

SETORIAL SINDICAL NACIONAL DO PT
16 e 17 de maio de 2008
Íntegra das emendas de luta contra as privatizações, aprovadas por unanimidade:
“O cancelamento do leilão da CESP, empresa de geração de energia paulista, foi uma vitória dos trabalhadores, que se tornou possível pela unidade das organizações sindicais, populares, estudantis e da bancada do PT. Essa seria a retomada das privatizações pelo Governo Serra. É necessário, a partir dessa vitória, avançar na luta contra as privatizações, inclusive, dirigindo-se ao Governo Lula para parar os leilões das áreas petrolíferas, não renovar as concessões hidrelétricas, não abrir o capital da Infraero, medidas necessárias para se contrapor à política dos derrotados.

A VALE É NOSSA!
Em 2007, 4 milhões de brasileiros, com a CUT e também com milhares de petistas organizando, participaram do Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce. O plebiscito demonstrou que é necessário combater para resgatar a soberania da nação sobre suas riquezas minerais.
Até o momento no STJ a votação de continuidade ou não das ações judiciais continua empatado.

Portanto, precisamos retomar a campanha pela Anulação do Leilão da Vale, apoiando a proposta – que já conta com o apoio da CUT – do Projeto de Lei anexo de Iniciativa Popular com mais de 1 milhão de assinaturas pela convocação pelo Congresso Nacional de um Plebiscito Oficial onde o povo brasileiro possa expressar através do voto sua opinião.”

 

ENCONTRO NACIONAL EM JULHO

Recorte e coloque em discussão na sua entidade sindical ou diretório.

Apresente para seus colegas de trabalho, escola ou vizinhos.
Precisamos de mais de 1 milhão de assinaturas em diversos Estados do país.
Em julho próximo um grande Encontro Nacional apoiado pela Carta-Diálogo, um ENCONTRO NACIONAL “PELA REESTATIZAÇÃO DA VALE, PELA REVOGAÇÃO DA LEI 9.478 (MONOPÓLIO DO PETRÓLEO), PELA SOBERANIA NACIONAL” vai discutir como avançar nesta e outra campanhas.
ENCONTRO NACIONAL EM JULHO

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
PLEBISCITO DA ANULAÇÃO DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE

Nós, abaixo-assinados, cidadãos brasileiros em pleno gozo dos nossos direitos eleitorais, apresentamos à Câmara dos Deputados, com base no artigo 61 parágrafo 2º da Constituição Federal, o seguinte Projeto de Lei de Iniciativa Popular:

Projeto de Lei No._____, de 2008

Aprova plebiscito para consultar o eleitorado sobre o leilão de da Companhia Vale do Rio Doce.
O povo propõe e o Congresso Nacional decreta:

Artigo 1º – No dia 7 de setembro de 2009, o eleitorado responderá através de plebiscito à seguinte questão:
“O sr(a). aprova a anulação do leilão de 7 de maio de 1997 que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce?”

Artigo 2º – Será assegurada gratuidade na livre divulgação das posições sobre o plebiscito referido no art.1º, através dos meios de comunicação de massa cessionários de serviço público, durante dez minutos diários nos 60 (sessenta) dias que antecedem a consulta.

Artigo 3º – O Tribunal Superior Eleitoral expedirá as normas regulamentadoras do plebiscito no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da promulgação deste projeto.

Artigo 4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Nome:____________________________________________ Título de Eleitor:__________________________
Endereço: ________________________________________________________________________________
Assinatura:_________________________________

Nome:____________________________________________ Título de Eleitor:__________________________
Endereço: ________________________________________________________________________________
Assinatura:_________________________________

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS HAITI
Como resultado da proposta feita no no. 2 da Carta – Diálogo, a Carta de David Josué, o advogado haitiano que solicitou de Lula o esclarecimento
de crimes da tropas da ONU no Haiti, foi amplamente divulgado no Brasil, por proposta de Misa Boito, Julio Turra e Markus Sokol, cumprindo
compromisso assumido no Encontro do México.
Congressos sindicais e estudantis, mas também milhares – quase 10 mil – brasileiros e brasileiras, muitos jovens, subscreveram o apoio a David
Josué, ao mesmo tempo em que pedem a Retirada das Tropas Brasileiras da ilha do Caribe, onde vão “comemorar” dia 28 de maio os quatros anos
da ocupação que não resolveu nada.
No fechamento desta edição, ainda se espera a resposta à Carta prometida por Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete de Lula, que recebeu o
deputado Fernando Ferro e Markus Sokol e portadores da carta de David.
A luta continua até a retirada das tropas!
Agora, se pede para centralizar todas as adesões obtidas até dia 28, diretamente por email msokol@uol.com.br , fax (011.3277.1384) ou correio
(R. Caetano Pinto, 678, Brás, SP) para entrega ao Presidente Lula.

 

ENTREVISTA: FALA AURÉLIO! 

Entrevistamos um dos iniciadores da Carta Diálogo, AURÉLIO MEDEIROS, presidente da Federação dos Químicos/RJ da CUT:

O imperialismo estadunidense esteve por trás da quebra do monopólio da Petrobras por FHC em 1996. Como sindicalista da área química, o que você acha da continuação dos Leilões de Petróleo no governo Lula? Não seria o caso de restabelecer o monopólio?

Aurélio Medeiros – É o seguinte, a fase em que tinha necessidade de investimento externo passou, com a Petrobrás alçando o nível que alcançou. Ainda não temos a auto-suficiência plena na função da qualidade de petróleo, mas temos capacidade investimento de três ou quatro anos para cá, não precisa de leilões.
Manter os leilões é entrar no processo de divisão imposto por quem controla o mundo e concentra as riquezas. Nós temos essa riqueza e podemos reinvestir nela fortalecendo a soberania nacional. Ainda agora com as últimas descobertas de área de petróleo.
Restabelecer o monopólio? Claro, se eles fazem isso em vários países da Europa onde controlam tudo, porque não podemos fazer aqui? É a mesma coisa com os alimentos que eles querem controlar a produção e a distribuição.

Está aí uma proposta de aliança do PT com o PSDB-PSB em Belo Horizonte, que aparece como forte indicação para um tipo de “entendimento” em 2010. O que você acha disso?

Aurélio Medeiros – O PT agora só debate na crise, para reconstruir e reorganizar, não discute o seu propósito de origem, conforme o que a base quer, como a luta, a transparência e a ética.
Não posso pensar que o PSDB tem uma história conosco. Nós somos esquerda, o PSDB é centro e quer atrair a esquerda e a direitona, com o PMDB que é um conglomerado de interesses.
Nossa posição de PT deve ser clara: somos esquerda, adversários do PSDB. Se abre em Belo Horizonte poderá por o DEM noutro lugar, como se pôs o Mangabeira no ministério. Porque não dão a vaga para o PT escolher? É o fim do mundo essa aliança.

 

QUEM SOMOS:
A Carta-Diálogo Nº 1 foi lançada para adesões em 28 de fevereiro de 2008, por Markus Sokol (DN-PT pela chapa Terra, Trabalho e Soberania),com Aurélio Medeiros, presidente da Federação dos Químicos do RJ/CUT, Arnaldo Fernandez, Coordenador da Federação Nacional Independente Sobre Trilhos/CUT, Bárbara Alves, Coordenadora Estadual do Setorial GLBT PT-BA, Francisnaldo Carvalho, da Executiva do PT de Serra Talhada-PE e Francisco de Paula Silva, da Executiva do PT de Barretos-SP:

“Propomos nos reunir num quadro de respeito mútuo às posições de cada um, submetendo desde já nossas reflexões à
discussão. E perguntamos: não é chegada a hora, vendo o rumo que as coisas tomam, de juntos criarmos uma força? Nós
pensamos que sim. Uma força que não concorra com as organizações construídas pelos trabalhadores, mais necessárias do que
nunca. Mas uma força para ajudar os trabalhadores a servirem-se dessas organizações, combatendo aqueles que, de todos os
lados, querem destruí-las. Para isso, propomos realizar em Junho um amplo encontro para discutir como prosseguir no
combate, com nossas organizações, para que o governo Lula rompa com as exigências de Bush, nos apoiando nas lutas em
curso, nas iniciativas e campanhas do Encontro do México”.