Diálogo Petista – 01 de agosto de 2009

PREPARANDO O ATO DE ENTREGA DIA 26

Em várias cidades, os membros do Fórum Diálogo Petista estão em campanha pela Medida Provisória de Proibição de Demissões.

A principal decisão do Encontro para discutir Medidas de Emergência, convocado pelo Fórum em 16 de maio, foi à proposta de realizar um Ato de Entrega do Abaixo-Assinado ao presidente Lula pela MP, agora em 26 de Agosto.

A partir do Encontro, Comitês pela MP começaram a ser formados para continuar a coleta e preparar o Ato de Entrega.

A idéia de MP nasceu num debate durante visita da ministra Dilma à CUT, em dezembro. Depois do Carnaval, este ano, o abaixo- assinado já havia coletado 32 mil adesões, com apoio dos membros do Diálogo Petista.

A iniciativa cresceu no PT, com apoio de dezenas deputados e membros da direção do partido, e envolveram setores de outros partidos – PCdoB, PSOL, PCdoB e outros – e diferentes centrais sindicais. Em vários casos, esses militantes participam dos Comitês pela MP.

Em Brasília, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) já fez o pedido formal de audiência à Presidência da República. Haverá uma recepção desde a manhã do dia 26 no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios.

No ato de entrega da MP à Lula, espera-se mais de 100 lideranças de vários Estados de diferentes correntes sindicais e políticas para um encontro representativo, em um auditório no Congresso, para avaliar os resultados no próprio dia 26.

“Preservar o emprego dos trabalhadores é garantir também a dignidade, qualidade de vida e dar condições para que brasileiros e brasileiras sustentem suas famílias com a cabeça erguida. A crise que afetou a economia mundial não pode ser compensada apenas com demissões, é preciso que os donos das empresas não sacrifiquem mais de 800 mil postos de trabalho como aconteceu recentemente. Por isso, é necessário que os trabalhadores levem essas reivindicações até o presidente Lula e lutem em defesa dos empregos”.

Geraldo Magela, deputado federal (PT-DF)

FÓRUM SE REÚNE

Cumprindo o mandato recebido dos delegados ao Encontro de Emergência de “manter a ligação entre nós”, o Fórum do Diálogo Petista também deverá se reunir durante o dia 26, em Brasília. Ele deve avaliar suas atividades e discutir algumas resoluções do Encontro, como “convocar novo encontro em dezembro/janeiro”.

NAS RUAS DE SALVADOR

No dia 2 de julho, tradicional comemoração da Independência na Bahia, os aderentes do Diálogo Petista em Salvador participaram nos cortejos de seus sindicatos e associações, destacando a campanha que exige de Lula uma MP de Proibição de Demissões com cartazes e abaixo-assinado.

Os companheiros do Sindicato dos Ferroviários estavam presentes – eles acabam de imprimir 10 mil adesivos como contribuição para a campanha – assim como o grupo do Sindicato de MotoTaxi e Professores, além de um cortejo de universitários e secundaristas.

Só nesse evento, se coletou 406 adesões ao abaixo assinado. Dentre elas, a do presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, da vereadora do PT Marta Rodrigues, e do ex-candidato a prefeito do PSOL, Hilton Coelho.

A campanha foi muito bem recebida pelo povo nas ruas, e considerada pelos presentes uma importante iniciativa para combater os efeitos da crise em Salvador, a capital do desemprego do país com 11,2%.

Da experiência, se decidiu pela formação de um Comitê da MP de Proibição de Demissões na UFBA para preparar do Ato de Entrega em Brasília. (correspondente)

COMITÊ EM ARAPIRACA

No dia 22, aconteceu uma reunião do Comitê pela MP de Proibição de Demissões, em Arapiraca, Alagoas.

Participaram companheiros petistas do Sinteal (sindicato da educação básica), das Universidades Estadual e da Federal, um vereador de Lagoa da Canoa, do PRP, e o presidente do PCdoB de Girau do Ponciano, ambas cidades da região.

Além da organização de iniciativas da campanha na região – debate em Lagoa da Canoa e um requerimento na Câmara Municipal, uma agenda em Girau do Ponciano, e bancas nas universidades – já foi tirado um representante para o Ato de Entrega em Brasília, o companheiro Oliveira, do Sinteal.

Ainda no Estado, em Maceió, membros do Fórum de Diálogo Petista, durante o ato da CUT do dia 17 recolheram 184 adesões ao abaixo-assinado.

O RESGATE DA GUERRILHA DO ARAGUAIA

O Governo Lula está promovendo uma busca oficial dos restos mortais dos combatentes da Guerrilha do Araguaia, atendendo a uma decisão judicial, por demanda de familiares dos guerrilheiros. A questão central é se haverá ou não sucesso nesta missão, se os familiares dos mortos poderão afinal confirmar os óbitos e enterrar os seus restos mortais e mais que isto, se a verdade sobre a ação das Forças Armadas neste episódio será revelada.

A iniciativa dos familiares é de 1982. A decisão judicial foi favorável em 2003. O Governo protela decisões. Os familiares recorrem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que questiona o Brasil. Em junho de 2009, o Estado brasileiro desiste das apelações e a Advocacia Geral da União encaminha ao Ministério da Defesa para cumprimento da sentença, vale dizer, responder à Justiça sobre o paradeiro dos restos mortais dos guerrilheiros mortos.

O Governo nomeia uma comissão para proceder às buscas. Os familiares se negam a participar da mesma por acreditar que tal incumbência legal deveria ser da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMP) estabelecida pela Lei 9140/95; e porque tais buscas estão sendo feito com apoio das tropas militares que combateram a guerrilha. O Presidente Lula nomeia uma Comissão Supervisora, agora com participação de representantes da sociedade civil, familiares de mortos e desaparecidos e membros da CEMP.

A Guerrilha do Araguaia é a maior experiência de resistência armada rural à ditadura militar, ocorrida nos anos 1972-1975. Ela se inicia já no um período de declínio da guerrilha urbana, ao final do qual ambas formas de luta são extintas.

As Forças Armadas combateram-na com as táticas tradicionais de guerra anti-guerrilha incluindo terror à população camponesa, prisões, tortura e execução dos guerrilheiros capturados vivos seguido de desaparecimento dos corpos, valendo-se da experiência do DOI-CODI que será trasladado da cidade para o campo. Isto tudo precisa ser esclarecido.

A iniciativa do Governo Lula despertou novas expectativas entre os familiares dos guerrilheiros mortos e desaparecidos que lutam pela verdade há mais de mais de 30 anos.

Mais que isto, se trata do resgate do papel da Guerrilha do Araguaia na luta contra a ditadura militar para que os seus combatentes possam ser rememorados, sempre presentes.

Gilney Viana, membro DN-PT, ex-preso político