CARTA-CONVITE
ENCONTRO NACIONAL DO DIÁLOGO PETISTA
13 DE DEZEMBRO, S. PAULO
UMA NOVA CRISE AMEAÇA O PT – A nação sofre a crise capitalista mundial, longe de estar superada. Pesam as demissões, pesa a redução da arrecadação pelas desonerações fiscais. Por exemplo, as verbas do Fundeb para 2010 já foram cortadas em 10% por aluno!
Por isso, estamos hoje aqui, na luta, entregando a Lula o abaixo-assinado pela MP de Proibição das Demissões. Como aqui esteve o MST para, depois de muita luta, conseguir descongelar uma parte das verbas da Reforma Agrária e a promessa de atualização do índice de produtividade da terra.
São essas as coisas que o presidente Lula pode e deve fazer!
AONDE VAMOS PARAR? – É nesse momento que, de todos os lados, se precipitam ataques contra o PT, estigmatizando-o como se fosse o partido de sustentação de Sarney, Collor e Renan, como parece querer o presidente Lula.
Aí vem a pergunta: a crise do Senado desmoralizado precisa ser uma crise do PT?
Não, se o partido se desembaraçar da falsa “governabilidade” da aliança nacional forçada e antinatural com o PMDB, uma “governabilidade” prisioneira dessas instituições esgotadas simbolizadas no Senado.
É inaceitável o presidente Lula “enquadrar” o PT. É desagregadora a ação do presidente do PT obrigando a bancada do Senado a votar por Sarney, e pressionar para abrirmos mão de candidatos próprios a governador em 2010 – o PT pode ser moído por essa política!
Por isso, a inquietação hoje atravessa os militantes e quadros do partido em todas correntes – assim, aonde vamos parar?
Isso desmoraliza a luta dos trabalhadores, ameaça uma nova debandada da militância, e abre caminho para voltar o PSDB.
O que facilita para as forças reacionárias que tentam reverter os avanços da pela soberania nacional no continente. Elas contam com a hipocrisia do presidente Obama que deixa fazer o golpe em Honduras e instala 7 bases militares na Colômbia, enquanto a 4ª Frota quer patrulhar as águas do Pré-Sal.
OUTRA POLÍTICA! – Mas até 2010, estando o PT no governo, temos a oportunidade de discutir com o povo e
propor ao presidente Lula, avançar na resolução dos problemas colocados:
– a Estabilidade no Emprego evidenciada na crise econômica, e a criação de empregos para os jovens;
– a Reestatização da Vale e da Embraer, a defesa da Infraero e do monopólio dos Correios, a revogação da contra-reforma da Previdência, bandeiras adotadas pelo 10º Concut com respaldo no movimento popular;
– o Fim do Superávit Fiscal primário e da LRF para investir nos serviços públicos de Saúde e Educação (Piso Salarial Nacional), e acabar com toda a legislação herdada (OSs etc.).
– a reversão das medidas impostas pelos ruralistas, para destravar finalmente a Reforma agrária, punir os assassinatos no campo, e resgatar o meio-ambiente, prevalecendo os direitos dos quilombolas, indígenas e ribeirinhos;
– adotar medidas Contra a violência que atinge em especial as mulheres, os negros, a juventude e os GLBT;
– a Retirada das tropas brasileiras do Haiti, respeito da soberania nacional; abertura dos arquivos da Ditadura militar.
– por fim, na ordem do dia, uma Petrobras 100% Estatal para controlar Pré-sal, e anular os leilões, como pede o projeto da FUP (Federação dos Petroleiros) e a CUT.
O presidente Lula tomando medidas populares, é certo que reacionários incrustados nas instituições reagirão, como os ruralistas reagiram ao anúncio do novo índice de produtividade, ou os privatistas com a CPI da Petrobras na questão do Pré-sal.
Mas não é mais possível repetir que “com esse Congresso não tem jeito, tem que fazer as alianças”… que bloqueiam as mudanças e desmoralizam o partido.
É necessário discutir como avançar numa outra política. Por exemplo, não seria o caso de decidir uma ampla consulta ao povo para passar o país a limpo e construir uma “governabilidade” com a cara do Brasil e não a cara desse Senado?
E para fazer isso, democraticamente, não seria um meio a discussão de uma Assembléia Constituinte?
Uma Constituinte pode acabar com o antidemocrático Senado, para que um parlamento de representantes do povo, unicameral e proporcional, livremente eleito com novas e democráticas regras, realize as aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
Esta é uma discussão aberta entre nós.
O presidente Lula não tem a força e os meios de apresentar esta proposta? O debate não poderia continuar na campanha de Dilma a presidente?
Temos aí a experiência dos povos irmãos da Bolívia, do Equador e da Venezuela que de diferentes formas e em graus variados puderam se valer de Constituintes no último período.
COLABORAÇÃO E DEBATE – Estas questões pedem uma reflexão tranqüila e serena dos petistas.
Um PED está convocado para novembro próximo. Será ele o foro adequado para debater os meios para avançarmos nas transformações, ou as suas regras limitarão tudo à composição prevista das direções partidárias?
De toda forma, nós que assinamos, participaremos do PED em diferentes chapas, e nos encontraremos entre os delegados eleitos no PED ao 4º Congresso do PT.
De nossa parte, convencidos que a colaboração num amplo e verdadeiro debate entre petistas é mais necessária do que nunca, convidamos os companheiros a participar do Encontro Nacional de Diálogo Petista, em dezembro, para discutir essas e outras questões.
Conscientes de que nossas ferramentas principais de luta, as nossas organizações, são pressionadas pelo imperialismo em crise a se integrarem na política da “governança” do G-20, decidimos desenvolver a resistência integrando na discussão a preparação no Brasil da Conferência Mundial Aberta, marcada para Berlim em março de 2010.
Brasília, 26 de agosto de 2009
Ivan Sales Pereira, diretor Sintrafrios-RJ
Maurino Silva, diretor Sintespe-SC
Raimundo Anastácio, diretor Sindmetro-MG
Aguinaldo Ferreira, diretor Sindpec-BA
Mateus Santos, diretor Sindpq-Campinas
Manoel Aires Chavez, diretor Sinsprev-DF
Moisés Teixeira, diretor Sindicato Couro Portão- RS
Joaquim dos Santos Filho, Sindsep-DF
Luis Carlos Moraes, diretor Sindect-Campinas
Katia Saraiva, presidente Sintrajufe-PE
Edison Cardoni, Executiva Condsef-CUT
Lourival Lopes, Executiva Contracs-CUT
Julio Turra, Executiva CUT
Edvaldo Souza, PT Salvador-BA
Paulo Mariante, presidente do PT-Campinas
Aparecido Bianco, vereador PT-Sarandi PR
Roberto Cupollilo, vereador PT-Juiz de Fora MG
José Vaz Parente, presidente CNASI, PT-DF
Deputado José Cândido, PT-SP
Misa Boito, DR PT-SP
Gilney Viana, DN-PT
Markus Sokol, DN-PT
ABERTO A ADESÕES
Contatos www.dialogopetista.com.br
