Diálogo Petista 37
Revogar a lei das OSs
Uma das decisões do 3º Encontro Nacional do Diálogo Petista (abril, 2011) foi a de ajudar a reforçar a luta pela revogação da Lei das Organizações Sociais (OSs), instituída durante o governo de FHC e que representa a privatização dos serviços públicos.
A página do Diálogo Petista entrevistou a vereadora Juliana Cardoso (PT), que preside a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo. Juliana, que esteve presente no Encontro, tem colocado seu mandato na luta contra a privatização da Saúde, organizada pelo prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, atual PSD).
Diálogo Petista – Qual a situação da saúde em SP?
Juliana Cardoso – São Paulo enfrenta gravíssimos problemas na área da saúde. O prefeito Kassab está destruindo o sistema único de saúde. Quase todo o atendimento da área está entregue à iniciativa privada, através das OSs. A Prefeitura foge da sua responsabilidade, terceiriza e não fiscaliza os serviços prestados, além de não detalhar os gastos. Exemplos de descasos não faltam. O meu mandato vem apresentando inúmeras denúncias ao Tribunal de Contas do Município (TCM), Ministério Público e Conselho de Saúde. A começar pelo repasse em 2010 de quase R$ 2 bilhões às OSs, sem o efetivo controle do dinheiro público. O orçamento da Saúde é de R$ 5,9 bilhões e, de acordo com o TCM, a Prefeitura tem apenas três técnicos para fiscalizar os 28 contratos de gestão com as OS. Nesses contratos estão incluídos: cinco hospitais municipais, 290 unidades de saúde em 10 microrregiões, 15 prontos-socorros isolados, 1.196 equipes de Programa de Saúde da Família e cinco contratos de diagnósticos de imagem. Outro grave problema é a questão profissional. São Paulo tem 76 mil profissionais na área da saúde, dos quais 31 mil são contratados pelas OSs sem concurso público e com salários maiores dos de carreira. Um médico em início de carreira na Prefeitura recebe apenas R$ 3 mil. Por isso, faltam na rede municipal 30% dos médicos previstos no quadro funcional. Apesar de ter cargos criados, os profissionais preferem trabalhar em municípios vizinhos e na rede particular, por causa das péssimas condições. E com todo esse montante no orçamento de quase 6 bilhões não há melhorias nos serviços. A Prefeitura ressuscitou o famigerado PAS, batizado de AMA, que é incapaz de atender as reais necessidades da população. A grande maioria delas foi incorporada nos espaços das Unidades Básicas de Saúde (UBS), prejudicando o atendimento contínuo prestado pelas Unidades. A situação é desumana quando há a necessidade de exames e de consultas com especialistas. Hoje, exatas 568.086 pessoas aguardam na fila de espera da rede (veja as tabelas). O tamanho dessa fila, formada principalmente nos últimos três anos, representa perto de 10% dos 6,1 milhões de pacientes dependentes do SUS.
DP – Como fazer para reverter as OSs?
JC – Conseguimos sistematizar todas as denúncias e entregamos um dossiê ao governo federal no ano passado, o que foi um acontecimento importante neste sentido. Além do que, esse esforço coletivo conseguiu extrair forças dos parlamentares, dos movimentos populares e dos sindicatos contra a privatização da área, representada por esse modelo de gestão com as OS.
Reuniões nos Estados
Curitiba (PR)
A reunião contou com oito participantes, entre eles os delegados ao Encontro Nacional, em abril.
Também participou o deputado Tadeu Veneri (PT), pré-candidato a prefeitura de Curitiba. Os presentes colocaram a necessidade de não permitir que ocorra nas eleições municipais de 2012, o que ocorreu em 2010, quando o PT não apresentou candidato nas eleições ao governo do Estado, para apoiar Osmar Dias (PDT). Tadeu falou contra a política das Organizações Sociais (OSs), do prefeito Luciano Ducci (PSB coligado com o PSDB) e a proposta de criação de uma fundação estatal de direito privado para gerir o Hospital do Idoso, em Curitiba. Ele afirmou que “o Hospital, está sendo construído com recursos do governo federal, mas o prefeito quer repassar a administração para a iniciativa privada. Dos R$ 16 milhões gastos na obra, mais de R$ 12 milhões foram bancados pelo governo federal.” A reunião concluiu que em Curitiba é preciso organizar a luta contra a privatização por meio das OSs.
Cuiabá (MT)
No dia 7 de maio os delegados ao Encontro Nacional prestaram contas das conclusões, onde foi enfatizada a importância na troca de experiência das lutas dentro do partido e nos movimentos sociais. Destacando a presença do sindicalista haitiano, Fignole, no Encontro, a irmã Cleofa disse que “com a fala dele ficou claro que as tropas da ONU estão apagando o fogo dos movimentos sociais no Haiti, por isso nós da Igreja seguimos a orientação de levar para o Haiti pessoas comprometidas com os movimentos sociais para fortalecer a luta de classe”.
A reunião decidiu continuar a luta contra as OSs em defesa da Saúde Pública, inclusive com ato dia 10/5.
Foi proposto um Encontro Estadual do Dialogo Petista para fortalecer o debate sobre a Reforma Política, Fim do PED além das lutas regionais.
Maceió (AL)
Na sede do PT no dia 15 de abril, ocorreu a reunião de prestação de contas. Para Sérgio Pereira, “o encontro foi um verdadeiro diálogo visando recuperar as tradições petistas.” Foi decidido realizar mais cinco outras reuniões para apresentar as conclusões do Encontro Nacional. Duas já foram realizadas: uma no bairro do Bom Parto (26/04) com sete pessoas que adotou uma campanha por uma escola pública no bairro, e outra no bairro do Mirante (27/04), reunindo 13 pessoas, que decidiu apoiar a luta dos barraqueiros da praia do Mirante ameaçados pela prefeitura.
Lagoa de Itaenga (PE)
A principal decisão foi uma iniciativa dirigida à Executiva Estadual do PT-PE, cobrando a constituição do Diretório Municipal, o que vem sendo obstaculizado pelos dirigentes na cidade, ligados à tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), para impedir o rompimento da aliança do PT com o PSDB, por conta dos cargos que eles têm no governo municipal.
João Pessoa (PB)
A reunião contou com seis companheiros, petistas e sindicalistas. A discussão principal foi a questão da retomada das privatizações pelo governo Dilma e o que fazer para barrar essa ofensiva. Foi decidida uma nova reunião para indicar um representante na Coordenação Nacional do Diálogo Petista, uma forma de estabelecer uma ligação com a discussão.
