Na posse de Dilma: Constituinte pela reforma política e pela ampliação dos direitos!

Centenas de militantes do Diálogo e Ação Petista marcaram presença na posse da presiidente Dilma para seu segundo mandato, exigindo a convocação da Constituinte Exclusiva e Soberana da Reforma Política, a destinação do dinheiro público para os serviços sociais, e não para o superávit primário, e a manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas.

Com faixas e pirulitos próprios, organizando ônibus por conta própria ou se integrando às caravanas da CUT, sindicatos e do PT, os militantes do DAP vieram de vários estados dizer que não se pode aceitar retrocessos, que são necessárias mudanças profundas e que o povo brasileiro reelegeu Dilma porque exige avanços na democracia e nos direitos sociais.

A posse ocorre num momento difícil, em que se intensifica a pressão do imperialismo e do mercado financeiro sobre o governo Dilma. As primeiras medidas do governo após a eleição vão no sentido contrário ao movimento das ruas que levou Dilma à vitória: aumento dos juros, ameaça de retirada de direitos sociais e a nomeação de um ministério com Joaquim Levy, Kátia Abreu, Kassab e outros expoentes do grande capital.

O imperialismo já escolheu Levy como seu homem no governo. Não por acaso, Alexandre Garcia, porta-voz da Rede Globo, exige “independência” para Levy, e que o conjunto do governo se submeta às suas diretrizes: arrocho fiscal, arrocho salarial, cortes nos direitos sociais e trabalhistas.

O discurso de posse de Dilma expressa essas contradições: depois de elencar, corretamente, os avanços sociais e econômicos dos últimos 12 anos (programas sociais, aumento do salário mínimo, erradicação da fome), Dilma defende o regime de partilha da Petrobras e reafirma que não vai permitir ataques aos direitos dos trabalhadores, o que fez uma comentarista da mesma Globo dizer, contrariada, que a presidente fez um discurso “pré-Levy”.

Nem tanto. No mesmo discurso, Dilma manifesta fé na tal da “base aliada” e na responsabilidade do Congresso na realização da reforma política, quando se sabe que este Congresso não é capaz de reformar nada, pois foi eleito justamente para manter as instituições do jeito que estão. Mais importante que o discurso, porém, é a realidade da ocupação do governo por figuras absolutamente estranhas ao movimento dos trabalhadores, a convivência com este Congresso e este Judiciário apodrecidos.

Contradições que só serão resolividas na luta. É este o papel do Diálogo e Ação Petista: oferecer os militantes do PT e àqueles que, mesmo sem pertencer ao partido, juntaram-se a nós para garantir a vitória de Dilma e dizer não ao retrocesso, uma perspectiva de luta, de ação, pelas reformas que os trabalhadores e a enorme maioria do povo desejam.

É necessária uma profunda reforma política, mas não aquela que os empresários apregoam, não aquela que Renan Calheiros prega. É preciso que se faça a reforma agrária, urbana, tributária, que se dê um fim à política do superávit primário, que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente aos serviços públicos. É necessário defender o patrimônio nacional, como a Petrobrás, contra qualquer tentativa de privatização. É necessário, enfim, criar novas instituições, inclusive liquidando as heranças do regime militar ainda em vigor.

Só que esta tarefa não será feita por este Congresso. Só uma Constituinte Exclusive e Soberana tem condições de, começando pela reforma política, abrir a via para todas as demais reformas.