Militarizar escolas na Bahia? Não dá, governador!

Não a qualquer tentativa de militarizar escolas públicas na Bahia!

O governador Rui Costa disse que “não foi bem entendida” sua fala no Encontro de Prefeitos no último dia 15 quando anunciou um “termo de acordo para implantação da ‘metodologia e filosofia’ dos colégios militares em municípios baianos” (A tarde, 16/3). Segundo ele “alguns municípios pediram para em alguns colégios municipais tentar fazer uma experiência com colégio estilo municipal do que é a Polícia Militar… prefeitos pediram que para implementar esses projetos, isso já tá em andamento, fosse feito um convênio ou parceria”.
Governador, é inaceitável qualquer tentativa de militarizar escolas públicas através de parcerias como esta com a PM. Não é função das forças de segurança pública, no caso a PM, a responsabilidade de educar nossos jovens. A elaboração de políticas pedagógicas para o ensino cabe aos profissionais da educação sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Militarizar escolas é ultrajar o legado de Paulo Freire, Anísio Teixeira e outros em defesa da escola com formação humana integral onde os filhos e filhas dos trabalhadores devem se apropriar do conhecimento científico produzido pela humanidade. Para resolver os problemas da educação é preciso ampliação de concursos e mais verbas públicas, de merenda, laboratórios, bons salário e cumprimento da lei do Piso para professores, passe livre para estudantes.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/CUT) já se posicionou contra a militarização de escolas públicas quando esta medida foi implementada por governadores apoiadores do golpe como Sartori (PMDB) do Rio Grande do Sul e Marconi Perillo (PSDB) de Goiás.
A militarização como solução de problemas sociais é incompatível com a democracia. É um retrocesso e tem-se demonstrado um fracasso, como revelou o assassinato da vereadora Marielli (PSOL) em plena intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro decretada pelo golpista Temer.
É um redondo equívoco transformar escolas públicas em colégios militares. Essa proposta tem que ser interrompida imediatamente, pois vai na contra mão do mandato que o povo baiano lhe conferiu em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Não à toa, o governo enfrentou protestos de professores, pais e alunos contra militarização do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia em Cajazeiras IV em 2017.
Agora, com anúncio desta medida, entidades como APLB-Sindicato, Associação pela Formação de profissionais da Educação (ANFOPE) e outras se posicionam contrárias.
Tem razão militantes, dirigentes e Diretórios Municipais do PT, entidades, organizações e movimentos que se dirigem com indignação ao governador contra esta proposta retrógrada.
É o que deveria fazer os deputados do PT, especialmente os estaduais, e a Executiva Estadual do partido exigindo que o governo interrompa, o quanto antes, esta medida.

21 de março de 2018
Comitê Estadual do Diálogo e Ação Petista da Bahia