Carta aos petistas sobre o 7º Congresso

“Através desta carta, o Diálogo e Ação Petista (DAP) lança um chamado político em todos os níveis à unidade – e a chapas de unidade – a mais ampla possível, por uma plataforma à altura dos desafios que estão colocados para nós”.

Companheiras e companheiros,

Escrevemos animados pelas extraordinárias manifestações em centenas de cidades, durante a paralisação nacional em 15 de maio, contra os cortes na educação pública e em defesa da Previdência, na véspera de nova jornada dia 30, e no processo de preparação da greve geral contra a reforma da Previdência de Bolsonaro no dia 14 de junho.

Não temos dúvida de que essa mobilização integra a resistência, às vezes explosiva, que, apesar de todas as dificuldades, desenvolvem os povos do continente e do mundo nas condições de cada país – seja na Venezuela ou México, na França ou Argélia, alguns exemplos – contra a política do imperialismo.

Por outro lado, o 7^o Congresso Nacional do PT foi convocado e seu Regulamento publicado. Seguindo a regra básica do PED, abre-se agora um período em que as direções de tendência e grupos legítimos passarão a articular teses e chapas em todos os níveis, até meados de julho. Enquanto isso, 2 milhões de filiados, ouvirão ecos desse processo, aguardando a votação em urna no dia 8 de setembro.

E, não obstante, a renovação é necessária para colocar o PT à altura dos desafios do enfrentamento que se anuncia. Muitos diretórios estão enfraquecidos. E, sobretudo, é preciso atualizar a análise da conjuntura saída das urnas, e também avaliar os acertos e erros da nossa trajetória nos governos do PT para aprender com a experiência, e evitar a repetição de uma situação tão desastrosa para os trabalhadores e para o Brasil, como o governo Bolsonaro.

A base social que vive esse desastre e queremos representar – que resiste e começa a retomar a iniciativa -, precisa do PT com uma direção unida sobre as questões vitais, para ajudar à sua autodefesa da sanha do governo. Ao mesmo tempo em que o PT tem que avançar na reconstrução da sua relação com os trabalhadores e o povo, fortalecendo o próprio partido.

Companheiras e companheiros,

Através desta carta, o Diálogo e Ação Petista (DAP) lança um chamado político em todos os níveis à unidade – e a chapas de unidade – a mais ampla possível, por uma plataforma à altura dos desafios que estão colocados para nós. Para isso, lhes submetemos alguns elementos da nossa concepção para o momento, sem ter a pretensão de ser donos-da-verdade.

Estamos certos que a unidade é possível e necessária. O PT está unido na oposição ao governo obscurantista, autoritário e pró-imperialista de Bolsonaro, unido na solidariedade ao povo da Venezuela contra a ingerência imperialista e pela autodeterminação, o PT, não sem dificuldades, se uniu na luta global contra essa reforma da Previdência, e também se engajou na mobilização de estudantes, funcionários e professores em defesa da Educação e da Universidade Pública.

Desde abril do ano passado, o PT ajuda a desenvolver a campanha por Lula Livre.

É claro que o debate para a eleição de direções partidárias em todos os níveis para um mandato de 4 anos, deve ir além disso. Tem que ser muito aprofundado para realmente orientar as atividades do partido para:

• levantar a luta inegociável em defesa dos direitos e da democracia no país, que se concentra hoje na exigência da imediata e incondicional libertação de Lula, com a anulação das sentenças e a responsabilização dos atropelos jurídicos cometidos pela Operação Lava-jato.

• estabelecer a soberania nacional, defender e resgatar as estatais estratégicas para um desenvolvimento harmônico – a reestatização da Vale, por exemplo, tornou-se questão de vida para os trabalhadores e o povo  do entorno, e para a preservação ambiental, contra a política predatória e irresponsável; assim como a plena recuperação da Petrobras e do marco regulatório do Pré-sal são vitais para o futuro da nação.

• combater a estagnação que agiganta o desemprego e o desalento, com uma política de desenvolvimento do mercado interno, enfrentando as exigências do mercado financeiro através dos infindáveis superávits fiscais primários impostos pelo FMI, que privilegiam o pagamento dos juros das dívidas aos bancos, em detrimento dos gastos sociais.

• lutar por um governo democrático e popular encabeçado pelo PT, que restabeleça programas sociais legados por nossos governos, revogue a reforma trabalhista, a EC 95 do teto de gastos, a DRU (Desvinculação das Receitas a União), e os decretos de Temer e Bolsonaro; que encaminhe as reformas necessárias ao desenvolvimento soberano, como a agrária, da mídia, jurídica, tributária, e, inclusive, militar, o que exige uma profunda reforma política nas instituições cúmplices do golpe.

• desenvolver nas eleições uma política de candidaturas próprias do PT onde for possível, numa frente anti-imperialista contra Bolsonaro e os golpistas, abandonando o aliancismo sem-porteira que fez tanto mal.   

• aprofundar o caminho do 6º Congresso na defesa do PT como partido democrático, popular e socialista, onde a direção preste contas de seus atos aos militantes e filiados.

Sim, é possível vencer, nos credenciando como alternativa ao desastre nacional que o golpismo bolsonarista criou, agindo em comum com outros setores democráticos, mesmo que pontualmente.

Sim, é possível vencer essas batalhas e dar conta dessas tarefas, procurando mudar nas ruas, a relação de forças institucional das urnas, a começar pela derrota da reforma da Previdência.

Sim, é possível vencer e dar conta dessas tarefas, fazendo o PT assumir o protagonismo que os trabalhadores reconhecem em nosso partido, sem terceirizar nossas responsabilidades na luta social, popular, democrática e no parlamento, e sem admitir vetos oportunistas a nosso partido. É o que o povo espera e as elites temem: o PT forte, coeso e ativo!

Sim, é possível vencer Bolsonaro e os golpistas!

São Paulo, 18 de maio de 2019.

Comitê Nacional do Diálogo e Ação Petista

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