Meio passo do PT na crise nacional
Publicamos aqui análise referente ao resultado da última reunião do Diretório Nacional do PT de 02 de maio, bem como a declaração de abstenção de Markus Sokol, membro pelo DAP.
Meio passo do PT na crise nacional
(publicado originalmente no Jornal O Trabalho n. 865)
O leitor pode avaliar a resolução abaixo do Diretório Nacional do PT de 02/05 (íntegra aqui). Há um mês (09/04), o DN legitimou os gritos de Fora Bolsonaro, “mas” disse que a tarefa era “lutar pela vida”, e rejeitou o Fim do Governo. Já agora, o título é “Fora Bolsonaro e seu governo”, e a conclusão “colocar ponto final no governo Bolsonaro”. Lula interviu no debate, o que evitou no DN anterior.
De lá para cá, milhões perderam salários e empregos, milhares morreram na pandemia sem medidas de prevenção e Bolsonaro seguiu na escalada bonapartista autoritária.
Também se abalou a ilusão de votar no Congresso de Maia-Alcolumbre medidas sanitárias, sociais e econômicas efetivas contra a pandemia e a crise.
Parece não haver mais dúvida de que com Bolsonaro não dá. Mas ainda há no PT quem espere aliados no Congresso para, com governadores e prefeitos, consertar o que não tem conserto – o sistema!
O mesmo DN que adotou a luta pelo fim do governo, a reduziu às “alternativas constitucionais”. Mas não há meios de ação popular para derrubá-lo, com uma ruptura democrática do sistema institucional podre?
Sim, está de volta o debate sobre uma Assembleia Constituinte Soberana com um novo governo.
Este DN, numa decisão sumária da maioria de rejeitar todas as emendas em bloco, ainda bloqueou a conclusão da discussão, como nos revela a declaração de abstenção de Markus Sokol abaixo. Ela (a discussão) prosseguirá com mais determinação, pois vem da situação objetiva.
J.A.L.
Anula STF e constituinte
Declaração de abstenção de Markus Sokol no DN
“Apoiei o texto-base de Resolução da presidência e da secretária-geral no dia 29, contra o projeto de Rui Falcão, pois era positivo e acolheu algumas das emendas prévias do DAP.
Mas hoje (02/05) chamo à abstenção de todos. Me sinto prejudicado como outros companheiros, independente de seus votos, na exclusão da conclusão da discussão das emendas pendentes, inclusive uma do DAP.
A tensão que se criou não era necessária. É verdade que utilizamos este novo instrumento virtual, mas não acredito que seja por isso; é uma decisão política que traz prejuízo pois, entre nós, a discussão das emendas sempre ajudou a clarificar e, assim, fundamentar a unidade.
Vou dar um exemplo: a versão do texto, no seu ponto 12, traz um avanço ao qualificar a “escolha entre Bolsonaro ou um estado capaz de enfrentar a crise econômica e a desigualdade social”. Muito bem, como chegaremos a este estado?
A resposta foi dada pelo nosso 7º Congresso, há apenas seis meses: chegaremos lá através de uma Assembleia Constituinte Soberana. Afinal, não é com impeachment, eleições presidenciais ou eleições para este congresso (com estas regras), que dobraremos a ‘crise econômica e a desigualdade social’.
Mas não pude apresentar a emenda do DAP na qual avalia-se que a questão do impeachment traz à baila o debate da Constituinte, sem opor a outras iniciativas, como queixas-crime na PGR e STF ou PECs de eleições presidenciais no Congresso. Tudo que ajudar, ajuda.
Alguém pode dizer que é propaganda pois não temos relação de forças. Mas é o mesmo problema para eleições presidenciais, só que, no caso, junto com uma proposta para atacar os problemas estruturais – a Constituinte.
A emenda do DAP não é só “propaganda”, pois na 2ª parte propõe agora, já, o PT pôr à frente a devolução dos direitos políticos de Lula com a exigência de Anula STF! Não acredito que alguém seja contra, mas não pudemos discutir igualmente. Um prejuízo à construção da unidade. ”
[Houve 24 abstenções (30%) e 54 votos a favor (alguns se dizendo insatisfeitos) do texto]
DN-PT – “EM DEFESA DA VIDA, DOS EMPREGOS E DA
DEMOCRACIA: FORA BOLSONARO E SEU GOVERNO!” (Trechos)
“A evolução da crise social, econômica e política foi fortemente agravada pela pandemia do coronavírus, que em escala mundial expõe a incapacidade do capitalismo para proteger a humanidade e, no Brasil, deixa evidente a ausência de políticas do governo Bolsonaro para garantir a saúde da população, salvar vidas, preservar os empregos e a renda, além de constituir ele mesmo uma permanente ameaça à democracia.(…) Diante do agravamento da crise sanitária, Bolsonaro investe deliberadamente no caos social. Manipula o desespero da população frente à crise, pela qual seu desgoverno é o maior responsável, de forma a acelerar a marcha do golpe autoritário que é o seu projeto de poder. (…). Ao invés de garantir empregos, estimula demissões, suspensão de contratos e confisco de salários, aproveitando a situação para tirar ainda mais direitos dos trabalhadores. E cria dificuldade para pagar a renda de R$ 600,00 que o Congresso aprovou a partir de proposta do PT junto com os partidos de oposição.
O PT apoiará todas as alternativas constitucionais para remover Bolsonaro, incluindo o impeachment, num processo construído com um amplo arco de forças políticas e sociais para que tenha viabilidade e represente, de fato, a expressão de uma maioria social e política, e que aponte para a eleição de um novo governo pelo povo. (…) Eleições podem ser convocadas desde que o Congresso Nacional aprove a PEC 37/2019, que estabelece convocação de novo pleito presidencial, em até 90 dias, sempre que houver vacância. (…) Preservando nossa identidade e compromissos com a classe trabalhadora, o PT vai somar esforços com todos os democratas, de forma a aglutinar uma ampla frente com partidos e organizações da sociedade para salvar o país de Bolsonaro e seu governo.
(…) É hora de colocar um ponto final no governo Bolsonaro, essa página nefasta da História do Brasil. Só assim o Brasil poderá concentrar suas energias no enfrentamento do coronavírus e seu impacto sobre a economia e a vida da população, que vem em primeiro lugar.
Enfim, muitos discursos, alguns interessantes outros mais retóricos.
