Uma nova Assembleia Nacional Constituinte para reconstruir o Brasil
Por Milton Alves*
A retomada das mobilizações populares impulsionada por um frente única prática dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais, demanda a construção de uma pauta para além do enfrentamento imediato ao governo bolsonarista – em fase de crescente desgaste popular e paulatina decomposição política.
A tese da convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte [exclusiva] – no bojo de uma vitória das forças de esquerda e populares – é um debate que precisa ser feito de forma clara e mobilizadora, demarcando com os blocos das direitas – bolsonarista e a velha direita neoliberal – que preferem manter um ectoplasma chamado de Constituição, mutilada por sucessivas medidas desregulamentadoras e antissociais dos governos neoliberais de Temer e Bolsonaro.
O golpe de 2016 contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff rasgou os dispositivos elementares do estado de direito liberal consagrados na Carta de 1988. O processo foi aprofundado durante a vigência da operação jurídica-policial da Lava Jato e com a vitória eleitoral da extrema-direita nas eleições de 2018, pleito marcado por ações golpistas e Lula proscrito da disputa eleitoral e aprisionado -, o que facilitou o caminho para a vitória de Jair Bolsonaro.
Aliás, a “Constituição Cidadã” teve desde o início diversos artigos e dispositivos não regulamentados, principalmente o capítulo referente aos direitos sociais. Portanto, a atual Constituição nem foi regulamentada em seus dispositivos de maior interesse popular e foi rasgada continuadamente para assegurar, sem travas, a execução do projeto de recolonização neoliberal do país.
Neste sentido, é fundamental na agenda da esquerda e das forças populares a inclusão do tema da convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. A questão ainda divide o campo democrático e popular.
A bandeira de luta pela convocação de uma nova Constituinte enfrenta uma encarniçada resistência das classes dominantes e do conjunto dos partidos conservadores da velha direita neoliberal. Por sua vez, o bolsonarismo atua violando abertamente as atuais regras constitucionais, via medidas de governo e PECs que ferem os dispositivos da moribunda carta constitucional aprovada em 1988.
O debate sobre a necessidade da convocação de uma nova Constituinte surgiu no período das confusas manifestações de junho de 2013 e uma proposta chegou a ser apresentada no fim do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, que foi rechaçada de forma veemente pela então base governista no Congresso Nacional.
A crise de conjunto que corrói as atuais instituições do estado nacional é um dos sintomas do apodrecimento do atual sistema político do país, que trava as reformas estruturais exigidas para a construção de um estado verdadeiramente democrático, soberano e inclusivo das maiorias, rompendo com o atual forma oligárquica de controle do poder – e tutelada pelas Forças Armadas.
A luta em defesa da convocação de uma nova Constituinte é também um dos pontos programáticos fundamentais para assegurar uma saída pela esquerda da encruzilhada histórica em que o Brasil foi jogado por suas classes dominantes. É uma bandeira que precisa ser levantada pela classe trabalhadora e os demais setores oprimidos da população, abrindo o caminho para aproximar os interesses imediatos com um projeto de sociedade que assegure a mais ampla democracia social, liberdade política para os trabalhadores, igualdade entre homens e mulheres, o fim do racismo e todas as formas de discriminação.
Portanto, no atual processo de retomada das mobilizações populares, o debate sobre uma nova Constituição precisa ganhar aderência, força e apoio popular.
Ativista político e social. Autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020) e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021) – todos pela Kotter Editorial. Escreve semanalmente em diversas mídias progressistas e de esquerda.
Prezados Senhores,
Há quase três anos lancei o livro intitulado “Manifesto por uma assembleia constituinte exclusiva do povo brasileiro: um manifesto pela paz”. Acho que a nossa presente situação brasileira nos mostra que ninguém tem as respostas fundamentais para os nossos problemas de organização da nossa sociedade. Por isso, acho pertinente e oportuno insistir na ideia de promovermos uma nova Constituinte. Faz muitos anos que estou convencido que, no Brasil, a nossa única chance de sairmos do atoleiro em que nos encontramos de uma forma civilizada é através de uma Assembleia Constituinte exclusiva do povo brasileiro. Não vejo outra possibilidade de pacificarmos a nossa sociedade.
Neste livro procurei apresentar minhas opiniões, exemplos de situações, perguntas, ideias e sugestões de encaminhamento para organizarmos o nosso país, visando construir, uma sociedade mais justa, mais equilibrada e que ofereça oportunidades razoáveis a todos os cidadãos, incluindo a necessária educação de qualidade para todas as crianças. De alguma forma, desenvolvi o texto procurando apresentar perguntas ao leitor, cujas buscas por respostas podem nos colocar no rumo de uma melhor organização do país.
Cumpre ressaltar que proponho um processo constituinte de média ou longa duração que aborde antes de mais nada o desenvolvimento de estudos aprofundados de possíveis modelos e, necessariamente, envolvendo toda a população em todas as etapas. Não acho que uma Assembleia Constituinte nos moldes chilenos, com uma duração máxima de 11 meses, seja adequada para a nossa presente situação. Eu diria que precisaríamos desenvolver um processo constituinte de média ou longa duração, justamente, para que cada cidadão tenha a oportunidade de se considerar também o seu autor, aumentando com isso o grau de comprometimento de cada cidadão com o resultado final.
Lancei o livro na Bienal do Livro de São Paulo realizada em agosto de 2018, pela editora Autografia (www.autografia.com.br). Os senhores podem encontrar referências na Internet digitando no Google: Pedro Pereira de Paula, Manifesto. È também possível encontrar nos seguintes locais na internet:
https://www.martinsfontespaulista.com.br/manifesto-por-uma-assembleia-constituinte-exclusiva-do-povo-brasileiro-845447/p
https://www3.livrariacultura.com.br/manifesto-por-uma-assembleia-constituinte-exclusiva-do-povo-brasileiro-2000178576/p
https://www.autografia.com.br/produto/manifesto-por-uma-assembleia-constituinte-exclusiva-do-povo-brasileiro-um-manifesto-pela-paz/
Tenho 66 anos, sou Engenheiro Eletricista, Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica, todos os títulos obtidos na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Entre 2003 e 2004 desenvolvi minhas pesquisas de Pós-doutorado na Universidade de Grenoble, França. Também sou professor há 45 anos. Meu Curriculum Vitae, um pouco desatualizado, está na Internet, na plataforma Lattes do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do governo brasileiro (http://lattes.cnpq.br/6630860718207309).
A capa do livro foi inspirada numa frase do Dom Quixote, que foi representado juntamente com seu amigo Sancho em frente ao prédio do Congresso Nacional Brasileiro em Brasília.
Acredito que se formos capazes de estabelecer processos de negociação envolvendo todos os cidadãos poderemos criar um clima favorável ao desenvolvimento de uma nação com a qual todos se sentirão comprometidos. Imagino o clima que teríamos, através do que vai abaixo, um pequeno texto que publiquei no LinkedIn.
“Primeiro passo para melhorarmos o país.
Gostaria de propor a todos nós que pensemos sobre isso. Acho que podemos começar com as crianças. As crianças representam o futuro e representam a esperança de podermos construir um mundo melhor.
Acho que somente as crianças podem nos salvar daquilo que nos tornamos. Todas as crianças bem educadas em escolas excelentes, bem alimentadas, vestidas e protegidas, com atividades de lazer, culturais e esportivas. Para tal, é necessário que cada cidadão defenda a ideia de que os filhos do vizinho deverão ter a mesma educação e as mesmas oportunidades que os seus próprios filhos. Imaginem a postura que cada cidadão deverá ter de comprometimento, generosidade e justiça para que possamos implementar tais condições. Façamos isso, imediatamente nos tornaremos um país excelente para se viver. Que tal?”
Eu teria um grande prazer em lhes enviar um exemplar em papel, se os senhores aceitarem. Posso lhes enviar pelo Correio ou entregar pessoalmente, como preferir.
Me coloco à disposição para qualquer esclarecimento necessário e agradeço pela atenção.
Atenciosamente,
Pedro Pereira de Paula
Engenheiro Eletricista, Dr.
Estou curiosa para ler o livro. Sim, a saida para o BRASIL é uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, com deputados constituintes eleitos pelo povo, com cada homem valendo um voto. Precisamos mudar o congresso, o judiciario e o executivo. Com Lula eleito, façamos a constituinte. Este deve ser um compromisso da Campanha do Lula.