DAP propõe discussão com as mulheres do PT
O Diálogo e Ação Petista apresentou sua contribuição para discussão no Setorial Nacional de Mulheres do PT. Os debates já estão ocorrendo, na preparação dos setoriais e estaduais.
A contribuição do DAP trás um enfoque classista da luta contra a opressão da mulher. A luta da mulher trabalhadora está inserida na luta do conjunto da classe trabalhadora contra a exploração capitalista.
Assim, o texto termina com uma citação da revolucionária Rosa Luxemburgo sobre a luta das mulheres: “Suas reivindicações políticas estão profundamente enraizadas no abismo social que separa a classe dos explorados da classe dos exploradores; não na oposição entre o homem e a mulher, mas na oposição entre o capital e o trabalho.”
A conclusão é que “o setorial de mulheres- e o PT- podem e devem cumprir o papel de mobilizar as mulheres petistas, ombro a ombro com todas as mulheres trabalhadoras e com nossos companheiros trabalhadores, pelas demandas mais caras para o povo, para exigir Fora Bolsonaro e seus generais!”
Ataques não cessam
“O veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes- uma questão importantíssima para garantir a saúde e higiene íntima de milhares de meninas e mulheres – é mais uma prova de sua misoginia”. diz Priscilla Chandretti, uma das companheiras que elaborou a contribuição do DAP ao Setorial de Mulheres. “Isso num país no qual uma em cada quatro adolescentes de 15 a 17 não tem acesso aos absorventes, e falta à aula todo mês por isso”.
Priscilla destaca a luta para por fim ao governo Bolsonaro e seus milicos: “É nesse sentido que a tese do DAP ao encontro setorial de mulheres tenta dialogar, o da necessidade de nosso partido se jogar na tarefa de mobilizar as trabalhadoras, os trabalhadores, o povo oprimido. A vida de milhares de mulheres depende disso”.
A contribuição do DAP, na íntegra
Contribuição do Diálogo e Ação Petista ao Setorial nacional de mulheres do PT
Pelos direitos e pela vida das mulheres: acabar com o governo Bolsonaro é urgente!
Todas nós sabemos os prejuízos incalculáveis e, em alguns casos, irreversíveis que foram impostos, nos últimos anos, às mulheres de nosso país, desde o golpe de 2016. Se nos 13 anos de governo do PT a pauta das mulheres trabalhadoras não avançou em questões importantes – como trabalho igual com salário igual, direito ao aborto, direito à creche aos filhos das mães trabalhadoras – algumas conquistas nós tivemos. E o que conquistamos vem sendo atacado nos últimos cinco anos, em especial pelo atual governo.
As mães de família também sentem todos os dias o peso da inflação nos alimentos e gás de cozinha, a volta da carestia a níveis altíssimos, o risco de ver sua família despejada. As mães negras sofrem cada vez mais com o medo da violência policial contra seus filhos.
Somos nós as maiores vítimas do desemprego e dos altos índices de subemprego, o que sempre aconteceu, muito antes do coronavírus, mas a pandemia foi a desculpa perfeita para os patrões e seus representantes no governo e congresso aprofundarem as demissões, reduzirem salários e direitos. E as mulheres que conseguem trabalhar, em nosso país, recebem 70% do que os homens para o mesmo trabalho.
Enquanto, na pandemia, tivemos cinco feminicídios por dia* e, em 2018 e 2019, foram registrados um estupro a cada 8 minutos**, o governo Bolsonaro corta verbas dos programas destinados às mulheres. O programa Casa da Mulher Brasileira, responsável pela criação de estruturas para vítimas de violência doméstica, recebeu apenas R$ 1 milhão dos quase R$ 115 milhões disponíveis entre 2019 e 2021***.
Bolsonaro economiza verba enquanto as mulheres morrem ou são violentadas. No total, o governo deixou de aplicar quase R$ 400 milhões neste e outros programas, como a Rede Cegonha. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde ataca o já restritíssimo direito das mulheres ao aborto legal. No Congresso Nacional, projetos de lei em discussão visam restringir ainda mais nossos direitos.
O sistema Judiciário, o Poder Executivo e o Legislativo, instituições do Estado burguês, num país subordinado ao imperialismo como o nosso, sem verdadeira soberania e democracia, reproduzem a opressão contra a classe trabalhadora, e em especial, a mulher trabalhadora (e isto não apenas no Brasil; nas grandes mobilizações que vemos em vários países do mundo, da Argélia ao Chile, com as mulheres na linha de frente, o clamor é “Fora todos”).
Ao colocar em tramitação a PEC 32, dita reforma administrativa, o Legislativo coloca em jogo a vida das mulheres que dependem da ampliação dos serviços públicos para sua proteção: como o atendimento nas Delegacias da Mulher, nas casas de atendimento, nas maternidades e hospitais públicos.
O Judiciário reproduz o patriarcado, inerente ao sistema capitalista, baseado na propriedade privada dos grandes meios de produção, e não garante proteção às mulheres. Basta ver a dificuldade imensa encontrada por mulheres vítimas de violência sexual, como no recente caso de Praia Grande (SP) no qual o tribunal militar absolveu PMs pelo crime de estupro dentro de uma viatura em movimento, dizendo que a vítima ‘não resistiu ao sexo’.
Fato é que as mulheres não se sentem representadas pelas instituições que deveriam protegê-las. É por isso que nossa luta é também por reformas estruturais – da mídia, judiciária, militar, revogação das privatizações estratégicas e outras reformas que ainda não foram feitas. Para tudo isso, para estabelecer a soberania nacional e a justiça social, é preciso, agora que temos Lula Livre, um novo governo e uma Constituinte Soberana.
A luta contra a opressão da mulher trabalhadora é uma parte indissociável da luta contra a exploração da classe trabalhadora. O setorial de mulheres – e o PT – podem e devem cumprir o papel de mobilizar as mulheres petistas, ombro a ombro com todas as mulheres trabalhadoras e com nossos companheiros trabalhadores, pelas demandas mais caras para o povo, para exigir Fora Bolsonaro e seus generais!
Nossas pautas, enquanto mulheres trabalhadoras só poderão avançar no combate conjunto da nossa classe. Como disse Rosa Luxemburgo,”A proletária precisa de direitos políticos, pois exerce a mesma função econômica que o proletário masculino na sociedade, se sacrifica igualmente para o capital, mantém igualmente o Estado, é igualmente sugada e subjugada por ele. Ela tem os mesmos interesses e, precisa, para sua defesa, das mesmas armas. Suas reivindicações políticas estão profundamente enraizadas no abismo social que separa a classe dos explorados da classe dos exploradores; não na oposição entre o homem e a mulher, mas na oposição entre o capital e o trabalho.”
Comitê Nacional do DAP
* Folha S. Paulo
** Anuário da Violência 2020
*** Revista Eletrônica AzMina
