Uma rica discussão sobre a Constituinte: dúvidas e polêmicas
Ciclo promovido pelo DAP levanta questões importantes. É preciso que sejam respondidas. Nos debates, surgem dúvidas, polêmicas, divergências, o que é próprio de uma discussão democrática. Nesta página, procuramos responder as principais questões, debatendo com os companheiros e companheiras. A discussão está apenas começando.
Debates sobre Constituinte, uma rica discussão
O ciclo de debates sobre a Constituinte Soberana, promovido pelo DAP, apresenta resultados importantes e significativos. Com base no caderno “A palavra ao povo” ( e edição impressa de cinco mil exemplares foi esgotada, e a versão digital foi disponibilizada para os interessados), os debates têm permitido abordar o tema não só com os militantes do DAP, mas também com petistas e ativistas dos movimentos sociais.
Além dos já realizados, muitos outros debates estão agendados. Neste final de ano e no início de 2022, os grupos de base terão plenas condições de alavancar essa discussão, necessária para abrir uma perspectiva de saída política de uma situação trágica para o povo explorado.
Nos debates, surgem dúvidas, polêmicas, divergências, o que é próprio de uma discussão democrática. Nesta página, procuramos responder as principais questões, debatendo com os companheiros e companheiras. A discussão está apenas começando.
A correlação de forças não é favorável?
Esta é uma das dúvidas que surgem com frequência. Está ligada ao justo temor de que se possa perder as conquistas ainda inscritas na atual Constituição. Mas a verdade é que essas poucas conquistas estão sendo eliminadas em ritmo acelerado, e este processo vai continuar, a menos que seja barrado pelo movimento da classe trabalhadora e do povo oprimido. E só este movimento pode alterar a correlação de forças. Sem a presença maciça nas ruas da classe trabalhadora e da juventude, não haverá Constituinte Soberana.
Com este Congresso não dá!
Não dá mesmo. Nem com este Judiciário, nem com o conjunto das atuais instituições. Uma Constituinte verdadeiramente soberana deve alterar radicalmente as instituições, garantir a representação real da população (um eleitor, um voto), acabar com a tutela militar, garantir a palavra e o poder de decisão ao povo. O Brasil não teve essa experiência: as diversas Constituições foram resultado de um pacto das classes dominantes, deixando o povo de fora desse acerto. Uma Constituinte Soberana representa a ruptura com esse pacto.
Atender as reivindicações concretas
É possível resolver o problema da fome, da miséria, do desemprego, da precarização do trabalho, da falta de moradia, do genocídio do povo negro, do acesso universal à saúde e à educação públicas, da defesa das empresas estatais e da soberania nacional? É possível., sim. Mas para isso é necessário que a classe trabalhadora e o conjunto do povo oprimido (os verdadeiros interessados em resolver esses problemas) possam decidir soberanamente os rumos do país. Nada a esperar dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários.
Lula presidente é quem deve convocar?
É claro que se Lula for eleito e se até lá não tiver sido possível a instituição de uma Constituinte Soberana, caberá ao presidente eleito sua convocação. Aliás, a Constituinte faz parte do programa do PT. Mas enquanto isso, o que se faz? Condena-se o povo a mais um ano de sofrimento, que só tende a aumentar, sem oferecer nenhuma perspectiva política de solução de seus problemas? Há aqui uma ilusão no poder milagroso das eleições, ao mesmo tempo em que se atribui ao povo trabalhador o mero papel de eleitor.
O exemplo vem de nossos vizinhos
As experiências constituintes de vários países latino-americanos têm sido abordadas
Com frequência nos debates. O que se justifica plenamente, pois tanto no Chile e no Peru de hoje quanto na Venezuela e Equador há alguns anos, está e esteve colocado o mesmo problema: a incompatibilidade das instituições existentes com as necessidades concretas do povo. O DAP não perde de vista a luta da classe trabalhadora dos países da América Latina e de todo o mundo, isso é parte integrante do internacionalismo do DAP.
(matéria publicada na página do DAP do jornal O Trabalho- edição 893)
