Rio Grande do Sul: Cadê as medidas para os trabalhadores? Cadê a MP da ultratividade?

A situação do RS é dramática, como se sabe. Milhares de desabrigados e milhões com empregos ameaçados, entre outros tantos dramas. Mas a crise recai de modo diferente entre os grandes empresários e os trabalhadores e pequenos e médios negócios, a ausência de medidas que defendam os empregos e os direitos é cada vez mais sentida, a ofensiva dos patrões, por outro lado, não para.

Dia 27 de maio, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin esteve em Caxias do Sul para anunciar medidas a empresários afetados pelas enchentes. Junto a outros ministros, apresentou investimentos de R$ 15 bi. A FIERGS (federação patronal) cobrou R$ 100 bi, a flexibilização de acordos coletivos, redução de jornada e salários, suspensão de recolhimento do FGTS, banco de horas negativo, antecipação de férias e férias coletivas, entre outras medidas com prejuízos para os trabalhadores.

No final do dia 27 Alkmin recebeu as centrais. A CUT/RS seguiu cobrando uma MP de ultratividade dos acordos coletivos, garantia de direitos e empregos e a não aplicação da Lei 14.437/22, da pandemia. A posição da CUT/RS foi acompanhada por outras centrais. Mesmo que formalmente de acordo, a Força Sindical, por exemplo, aceitou a redução de salários e jornada nos comerciários de Porto Alegre. Até agora, a CUT nacional não entrou em campo para cobrar a MP, mesmo depois da marcha do dia 22, esta reivindicação não foi elencada no documento do Fórum das Centrais.

A cobrança da CUT/RS é a expressão da demanda apresentada por dezenas de sindicatos e federações. A indignação com o Ministério do Trabalho cresce à medida que a ofensiva dos empresários avança. Um dia depois da reunião com Alkmin uma portaria para “preservar empregos” suspendia a obrigatoriedade de exame médico demissional (sic).

Solidariedade

No movimento sindical vários sindicatos abrigaram em seus ginásios o povo atingido pela enchente. Cozinhas solidárias foram organizadas. Em Pelotas foi criado um Comitê Solidariedade que produz 700 refeições diárias entre café da manhã e almoço espalhados pelos abrigos públicos e privados. Contudo, é o estado o responsável pelo atendimento das famílias atingidas, assim como é responsável pela reestruturação dos serviços públicos e por um plano de reconstrução de casas e assentamento das famílias atingida

DAP – Rio Grande do Sul