Fim da 6×1 está na mira!
O calendário de votação na Câmara da PEC que acaba com a escala 6×1 e estabelece a redução da jornada de trabalho para 40h semanais está praticamente definido. Segunda-feira (25) o relatório deve ser apresentado na Comissão Especial e a votação em plenário está anunciada para quinta (28). A pressão sobre os deputados é tamanha que os líderes do MDB, REP, PSD, Podemos, União Brasil, PP e federação PSDB-Cidadania anunciaram um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP-PB), pela retirada de uma das emendas que desfigurava totalmente a PEC. O Projeto de Lei de Lula de fim da 6×1, que trancaria a pauta se for não votado até dia 29, tramita em conjunto. Mas isso não significa que está tudo resolvido, pois até agora a outra emenda reacionária à PEC segue.
As audiências públicas que ocorreram no país ajudaram a confirmar o apoio popular de mais de 70% pelo fim da 6×1. Foi assim na audiência realizada esta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Comissão do Trabalho, presidida pelo deputado Betão (PT), aderente do DAP, com os deputados federais do PT, Rogério Correa, Alencar Santana e Reginaldo Lopes, em presença dos ministros Boulos (PSOL) e Wellington (PT. Não foi diferente em Cruz das Almas/BA, com a audiência organizada pelo mandato do vereador Prof. Lilo Lordelo (PT) e o grupo de base do DAP na cidade. As panfletagens realizadas pelo país estão quentes, relatos de apoio dos trabalhadores nas ruas indicam o quanto esse tema está na boca do povo. O medo de muitos deputados em votar contra não vem de graça.
O discurso de terror propagado pelos empresários definitivamente não pegou, já o ódio do povo ao Congresso sim, a ponto do relator da PEC, o deputado Leo Prates (REP-BA), dizer estar preocupado que uma votação cole no Congresso a pecha de “inimigo do povo”.
Mas os termos da PEC ainda não estão acertados, há luta pela frente, afinal de contas são dois turnos na Câmara e, depois, dois no Senado, sem possibilidade de Lula vetar “jabutis” que porventura o Centrão e a extrema-direita coloquem numa PEC (um PL teria que se adaptar à PEC). Atenção, porque a outra emenda à PEC que restou também faz a ressalva às “atividades essenciais”, e define que a entrada em vigor das mudanças seria dez anos após a publicação. Ficariam de fora da redução da jornada setores ligados à saúde, supermercados, transporte, energia, e agricultura, ou seja, uma grande parte dos trabalhadores. Além disso, serão necessárias leis complementares para categorias que possuem legislações próprias.
Nestes dias 24 e 25, pressão nas ruas!
Vários sindicatos pelo país fizeram a lista dos deputados que assinaram as emendas que mantém a escala 6×1 e que permitia ampliar a jornada até 52h semanais. Faltando cinco meses para as eleições, a pressão sobre eles só deve aumentar. Mas, junto com isso, é preciso reforçar a mobilização na base das categorias, nas escolas e comunidades. Iniciativas como as audiências públicas, as panfletagens nos pontos de ônibus e nos metrôs dialogam com o povo e mostram que podemos vencer.
As centrais sindicais convocaram mobilizações de rua nos dias 24 e 25 de maio. É preciso aumentar ainda mais a pressão. É assim que vamos acabar com a 6×1, é assim que vamos reeleger Lula, é aonde estarão os militantes do DAP.
Marcelo Carlini, membro do DR-PT RS
Leia também
