FIESP e oposição armam contraofensiva pela 6×1 no Senado

Na noite de quarta-feira (27/5), Câmara dos Deputados aprovou por 469 x 19 votos projeto de emenda constitucional que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40h semanais. A vitória foi comemorada pelo país e é resultado da pressão popular, do engajamento do governo Lula (PT), das mobilizações de rua, dos debates realizados em associações, Câmaras de Vereadores, das ações realizadas na base das categorias pelos sindicatos e do medo da maioria reacionária do Congresso de ser punida nas eleições de outubro. Mas nada está resolvido, o projeto precisa ser aprovado no Senado e já conta com a reação dos empresários e da oposição. Vale lembrar que por ser emenda constitucional Lula não pode vetar o resultado final.

O texto prevê a extinção imediata da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e estabelece um período de 14 meses para a redução da jornada para 40h, com redução de duas horas também de forma imediata. O projeto garante dois dias de descanso, um dos quais preferencialmente aos domingos. Se aprovada, esta medida beneficiará mais de 30 milhões de trabalhadores.

O debate sobre o fim da 6×1 está presente na mesa das famílias, nos locais de trabalho e escolas. Nas panfletagens, o apoio de mais de 70% do povo ao fim da 6×1 e à redução da jornada se confirma, pessoas voltam para pegar panfletos e estudantes pegam e avisam que vão levar para casa. O medo do Congresso inimigo do povo não é de graça.

Há problemas no projeto. Apesar dele não especificar nenhuma compensação aos patrões, ele prevê uma lei ordinária que poderia enviar dinheiro público ou estabelecer novas isenções ficais. Além disso, o fim do controle de jornada para quem ganha mais de R$ 21 mil e tem nível superior também preocupa.

Deputados da oposição já anunciaram o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), de dar tramitação a uma PEC que esvaziaria o fim da escala 6×1 e a redução da jornada.

A PEC 12/2026, assinada por 36 senadores da oposição, entre eles Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e seu coordenador de campanha Rogério Marinho (PL/RN), permite contratação por hora, “negociada” diretamente entre patrão em empregado, acarretando salários abaixo do mínimo nacional e constitucionalizando o negociado sobre o legislado aprovado na reforma trabalhista de 2017 esvaziando o projeto aprovado na Câmara.

Já Paulo Skaf, presidente da Fiesp, junto com outros empresários cinicamente criticou o “açodamento” na discussão do projeto do fim da 6×1. Ocorre que faz 37 anos que na Constituinte de 1987-1988 se discutia a redução da jornada de 48h semanais para 40h, acabaram ficando as atuais 44h. O que os empresários querem é jogar a votação do Senado para depois de outubro, quando reduzir a pressão eleitoral e tentar enterrar a mudança.

A pressão sobre o Senado deve prosseguir, seja para garantir o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, seja para impedir o andamento do PL 12/2026. Os senadores devem ser pressionados, é hora de novos atos de rua, panfletagens nas categorias, paralisações em entradas de turno organizasdas pelos sindicatos e debates com o povo para enterrar de vez a 6×1 e conquistar mais tempo de descanso.

Marcelo Carlini, Direção Estadual do PT/RS

Leia também

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *