A proposta distrital mista do centrão
“Nada será como antes”, disse Lula em coletiva de imprensa após sua vitória histórica no 2° turno. A vitória arrancada pelas ruas e nas redes mostrou que o povo tem disposição em seguir lutando para defender seus direitos.
No bojo da euforia da vitória, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e partidos ligados ao centrão, PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB, desenterraram uma PEC para uma reforma política a qual pretende adotar o sistema distrital misto nas eleições a partir de 2034. Motta já procurou Lula para garantir o apoio do PT a esta proposta.
O PT defende uma votação em lista conforme afirma o deputado Rogério Correia (PT-MG) ao Estadão: “O PT é favorável ao voto proporcional, nós somos contra essa ideia do distrital misto”. “A gente tem a posição de voto em lista partidária. Significa manter o voto proporcional e o partido fazer uma lista. E as pessoas votam no partido.”
Farinhas do mesmo saco
O sistemas distrital e distritão seguem a mesma premissa, o que muda é o que se entende por “distrito”. O sistema distrital dividiria o país em distritos com características parecidas, enquanto o distritão seria a divisão dos próprios estados em distritos. Estes sistemas baseiam-se em disputas majoritárias, aquelas que elegem presidentes, governadores, prefeitos. Os candidatos mais votados do distrito são eleitos, sem proporcionalidade, sem diversidade, os caciques do distrito continuarão mandando e acentuando a competição personalista e dificultando a eleição de novos candidatos.
O melhor dos dois mundos?
A proposta distrital mista/distritão misto, apresentada por Motta, se vende como a melhor opção de dois sistemas, o distrital (onde o povo teria mais proximidade do seu candidato) e o voto em lista (diversidade). 50% das vagas do distrito é eleita através da votação majoritária e os outros 50% são votos em listas apresentadas pelos partidos. Ou seja, querem fazer um arranjado para que o sistema político continue personalístico, garantindo primeiro as vagas dos caciques e de seus parentes, e depois passar um verniz democrático através do voto em listas que serão controladas pelos próprios caciques nos seus distritos.
Reforma ou rearranjo?
A proposta de reforma política do Motta acontece após o resultado das eleições, onde nomes tradicionais foram atropelados por influenciadores e pessoas sem histórico político mais presentes nas chapas do PL e afins. Uma proposta de autoproteção dos que hoje têm mandato e estão preocupados com o futuro das suas cadeiras e usam do argumento de que o voto distrital trará mais proximidade do mandatário e sua base.
Reforma radical
É fato que o sistema político da forma como está hoje demonstra seu total esgotamento. As emendas parlamentares, financiamento de campanhas com dinheiro privado, fundo partidário têm sua parcela na podridão sistêmica e não vai ser uma reforma nas coxas que resolverá os problemas. É preciso uma reforma estrutural, na raiz do problema para realmente mudar o jogo.
Uma reforma política de verdade tem que trazer um financiamento verdadeiro público para as campanhas, acabar com o fundo partidário e as emendas parlamentares e discutir de forma séria o sistema de votação em lista pré-ordenada para acabar com a personalização e fortalecer um projeto político de verdade (saiba mais ).
É dessa reforma que o povo que foi às ruas eleger Lula precisa e vai ajudar o presidente no seu compromisso de fazer uma reforma política no país.
PH, militante do PT/AL
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