O PT e o curso institucional da crise
Leia o artigo do companheiro Markus Sokol sobre a última reunião da Executiva Nacional do PT e o curso da crise. O artigo explica e discute as possibilidades de saídas institucionais para a crise. Para o DAP, é necessário “um novo governo e uma nova política, não o bolsonarismo sem Bolsonaro”, concluindo que são as ruas “que podem dar impulso real à luta pelo fim do governo, superando a crise institucional aberta de forma positiva”. Sokol é membro da Executiva Nacional do PT pelo DAP.
O PT e o curso institucional da crise
Markus Sokol
Há um mês, o Diretório do PT adotou a luta pelo Fim do governo Bolsonaro. Reunida no último dia 15, a sua Executiva decidiu encaminhar um pedido “coletivo” de impeachment, junto com os partidos da oposição, entidades populares e frentes. Já há vários pedidos na gaveta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a quem depende pôr em pauta.
A Executiva foi informada de que PSB, PDT, Rede e PV convocavam um ato próprio pelo impeachment, sem integrar o PT e o PSOL – o PCdoB, oficialmente, resistia. Aqueles quatro partidos formaram um bloco na Câmara, e em vista das eleições de novembro se qualificam, vamos dizer assim, com seu impeachment. Lembremos que votaram nas contrarreformas no Congresso de forma muito diferente da esquerda.
A Executiva do PT decidiu ligar a destituição do presidente à aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 37/2019, a qual introduz a figura da eleição presidencial direta em 90 dias para o caso de vacância do cargo, seja por impeachment, por exemplo, ou por anulação pelo Supremo Tribunal Federa (STF) do pleito de 2018.
Na regra institucional atual, com impeachment o vice Mourão assume a presidência até completar o mandato do governo em 2022.
No caso da PEC 37 ser aprovada, Mourão presidiria até as novas eleições presidenciais em 90 dias. No caso da anulação do pleito, é Maia quem preside até novas eleições presidenciais em 90 dias. Nos três casos não se mexe no Congresso Nacional – produto da mesma “eleição”! – nem com o STF, que organizaria a nova eleição.
É por isso que, desde a reunião anterior, os membros do Diálogo e Ação Petista levantam a retomada do debate da Constituinte Soberana – bandeira do 7º Congresso do PT de novembro -, para que realmente se dê Fim ao Governo Bolsonaro, com novo governo e uma nova política, não o bolsonarismo sem Bolsonaro, seguindo os golpistas no poder com as contrarreformas. Ou seja, a ruptura democrática das instituições podres para revogar aquelas medidas.
A Executiva do PT também integrou a bandeira de Anula STF! para a recuperação de plenos direitos políticos que foram tirados de Lula pelo Judiciário e que aguarda recurso. A Executiva ainda aprovou preparar um “Plano Lula” de reconstrução do país, mas três dias depois a presidente Gleisi informou que Lula declinava seu nome do plano para “ampliar para diversos setores da sociedade”.
As ruas, onde setores sindicais e populares começam a voltar, é que podem dar impulso real à luta pelo fim do governo, superando a crise institucional aberta de forma positiva.
publicado originalmente no Jornal O Trabalho
