Criar empregos, reconstruir os serviços públicos e varrer o entulho de Temer e Bolsonaro: é o que o povo espera de um governo do nosso partido

Sindicalistas do Rio Grande do Sul contribuem na discussão da necessidade de revogação das contrarreformas feitas depois de 2016

Não é pequeno o estrago deixado para trás pelos governos Temer e Bolsonaro. A estimativa de desemprego mensal (PNAD/IBGE) chegou a rondar a taxa de 15%. Os empregos criados, por sua vez, são em grande parte precários e com baixa remuneração. O número de informais ultrapassou o número de trabalhadores com carteira assinada. Para além das estatísticas oficiais, nas pequenas e grandes cidades é evidente o empobrecimento da população.

As denúncias de trabalho análogo à escravidão que pipocam em todo o Brasil, por sua vez, só não são maiores porque a rede de fiscalização, já pequena, foi desmontada pelos efeitos da EC 95/2016 (Teto de Gastos) e pela conivência dos governos com as formas mais brutais de exploração.

A série de “reformas”, na verdade, contrarreformas, após golpe de 2016 geraram uma tragédia social que o governo do nosso partido deve reverter. Diferente da promessa de geração de empregos, a reforma trabalhista legalizou os “bicos” e dificultou o acesso à Justiça do Trabalho, resultando numa queda vertiginosa de reclamações trabalhistas. O trabalho intermitente disparou e uma massa de trabalhadores recebem menos de um salário mínimo. O teto de gastos sufocou os serviços públicos em detrimento do pagamento dos juros da dívida e os rentistas. Entre 2017 e 2023, o número de servidores federais despencou de 634.157 para 555.536, ou seja, quase 79 mil servidores a menos.

Resultado da informalidade e da precarização, o PNAD/IBGE estima que mais de 35 milhões de brasileiros não tem proteção social nem perspectiva de aposentadoria na velhice, resultado trágico da reforma da previdência. Também o PNAD/IBGE estima em 31 milhões de pessoas que passam fome, 9 milhões de desempregados e 4 milhões de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego porque não tem esperanças de que irão encontrar).

Lira não quer, os trabalhadores precisam. Nosso governo precisa alavancar a luta social.

Não é pequena a tarefa de reconstruir o Brasil e avançar nas mudanças adiadas mesmo durante o governos do PT. A vitória de Lula, fruto da dura batalha travada pelo povo brasileiro, não resolveu (nem seria possível naquele momento) a podridão das instituições. O “pior congresso da história” tem raízes nas emendas do orçamento secreto de Bolsonaro, da autoperpetuação dos mandatos e nas regras distorcidas do sistema eleitoral. Mas não é apenas isso, o assédio eleitoral empresarial (sem punição até hoje), o derrame de verbas eleitoreiras turbinaram a escalada do agronegócio, dos empresários, da bancada da bala e todo tipo de escória que ousa dizer que representa o povo.

Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, é produto disso. Sentou em centenas de pedidos de impeachment de Bolsonaro enquanto milhares morriam sem assistência durante a pandemia. Não faltaram escândalos que justificassem o fim deste governo, antes de 2022, mas Lira o manteve. Este é o mesmo deputado que chantageia o governo e promete não deixar passar nenhuma mudança nas “reformas” trabalhista, da previdência, no marco do saneamento e na independência do Banco Central. Não é uma surpresa, portanto, o avanço do marco temporal e do tratoraço do agro.

Dentro do jogo de interesses deste congresso, com minoria parlamentar, é impossível fazer valer a vontade do povo que subiu a rampa do Palácio do Planalto. Por isso, a mobilização social, alavancada pelo governo e pelos movimentos sociais é a via para desobstruir os obstáculos para o cumprimento do mandato que recebemos.

Não é a via do arcabouço fiscal, da limitação de investimentos e da manutenção do gasto com a dívida pública que vai permitir retirar milhões da fome, do desemprego e da desesperança. O arcabouço  engessa o investimento para níveis abaixo dos governos Lula e Dilma. Não é coincidência que o presidente do BC, sabotador da economia, comemora o texto.

Os sindicatos e a CUT devem levantar suas reivindicações afastando a política de colaboração capital/trabalho, nosso governo deve alavancar a pauta da classe para abrir a via da remoção do entulho deixado por Temer e Bolsonaro, é o que o povo espera.

Marcelo Carlini e Paulo Farias, dirigentes da CUT RS, membros do DAP gaúcho