Encontro em agosto reforça movimento por uma Reforma Política radical e Constituinte Soberana
A crise prolongada das instituições e a instabilidade política marcam o cenário nos últimos anos, exigindo uma mudança profunda para garantir um novo reordenamento institucional e a legitimidade dos atores políticos na disputa de projetos na sociedade.
O golpe de 2016 contra o mandato da presidente Dilma Rousseff foi um capítulo do impasse crônico e do esgotamento do modelo atual, oriundo do “pacto por cima” durante a chamada transição democrática da ditadura militar até a convocação da Assembleia Nacional Constituinte – novembro de 1985 – uma assembleia limitada, sem soberania, que adotou algumas medidas progressistas por pressão da força organizada dos sindicatos e movimentos sociais.
Atualmente, o choque e a usurpação de atribuições atravessam os poderes executivo, legislativo e judiciário – e são fatores que agravam o cenário de crise das instituições. Dois exemplos são mais gritantes: O Supremo Tribunal Federal (STF) opera abertamente na arbitragem de conflitos políticos no Congresso e o parlamento açambarcou perto de um terço do orçamento da União através do mecanismo criminoso das emendas secretas.
Além disso, permanece intocável a tutela militar, eternizada por um nefasto dispositivo constitucional, o fantasmagórico artigo 142, uma sombra que ameaça os anseios democráticos e de emancipação social do povo trabalhador.
Agosto: realizar o Encontro nacional para reforçar a luta por uma reforma política
A defesa de uma reforma política profunda no quadro da disputa eleitoral de 2026 e pela reeleição de Lula, é uma pauta necessária para as forças de esquerda e democráticas. Esta reforma é uma medida estrutural, que será consolidada pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Soberana, no bojo de um amplo movimento democrático e popular, por bandeiras como a revogação das contrarreformas trabalhista e da previdência e pelo imposto sobre as grandes fortunas
A Declaração à Militância – O Brasil precisa de uma reforma política radical (Acesse aqui ), foi lançada por proposta do Diálogo e Ação Petista (Dap-Associação) inicialmente durante o 8° Congresso do PT em abril, com nomes como Genoíno, ex-presidente do PT, Rui Falcão, ex-presidente e deputado federal do PT-SP, Luiz Eduardo Greenhalgh e Markus Sokol, fundadores do PT, militantes do Luta Pelo Socialismo (LPS) e do Quilombo Socialista. Hoje, ela já tem 200 adesões de diversos segmentos políticos, parlamentares, lideranças sindicais e de juventude. Entre elas, a deputada federal do PSOL-SP, Luiza Erundina, Renato Freitas, o deputado estadual do PT-PR, Larissa Gaspar, deputada estadual do PT-CE, entre outros signatários.
Rumo ao Encontro ampliar as 200 adesões!
Os eixos centrais da declaração demandam uma reforma política com financiamento público exclusivo de campanha, voto em lista pré-ordenada (gênero, raça e etnia), revisão do critério de proporcionalidade das representações estaduais e mecanismos que favoreçam maior participação popular no processo político. Temas que serão debatidos no encontro nacional marcado para o dia 8 de agosto, em São Paulo e, desde já, em encontros nos estados.
Na agenda do movimento por uma reforma política radical, reuniões foram convocadas no Rio Grande do Sul (30 de junho), Pernambuco (30 de junho), São Paulo (04 de julho), Minas Gerais (09 de julho), Bahia (11 de julho) e Ceará (11 de julho).
Milton Alves, do Comitê Nacional do Diálogo e Ação Petista – DAP Associação
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