Carta aos petistas de São Paulo

O Diálogo e Ação Petista de São Paulo realizou no último sábado (29) seu Encontro Estadual. Ao fim de um dia inteiro de atividades com debates políticos que envolveram cerca de 140 pessoas, um documento foi escrito. Publicamos aqui, na íntegra, a Carta aos petistas de São Paulo. Confira:

Companheiras e companheiros,

O Diálogo e Ação Petista do estado de São Paulo realizou seu encontro estadual, com a presença de 140 participantes, vindos de 14 cidades.

Às vésperas do encontro, mais uma vez foi demonstrado que as instituições, como o Judiciário, que patrocinaram o golpe e arquitetaram a eleição de Bolsonaro, seguem mancomunadas e se auto protegendo, cúmplices que são do estado de exceção que se instalou em nosso país.

O resultado na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 25 de junho, que mantém Lula preso e joga para o segundo semestre o julgamento do HC que questiona a já evidente parcialidade de Sérgio Moro, agora escancarada pela The Interpect, é mais uma prova!

Lula foi preso e condenado sem provas, mas multiplicam-se as provas sobre a parcialidade de um Judiciário podre! E, mais uma vez, sempre que o assunto é Lula os militares, incrustados no Planalto para sustentar Bolsonaro, mandam seus recados intimidatórios à suprema corte submissa.

Nos comprometemos a organizar a coleta de adesão ao abaixo-assinado pela Anulação dos julgamentos de Lula, um instrumento para explicar à população o significado de sua condenação e prisão.

Lula é mantido como preso político e a perseguição ao PT prossegue, com um só objetivo: viabilizar um governo com a política de destruição da nossa soberania, dos direitos do povo trabalhador e da democracia, a serviço dos interesses do mercado. Uma política que deteriora aceleradamente as condições de vida do povo, com o desemprego afetando milhões de lares. O Congresso Nacional segue na pressa para aprovar a reforma da Previdência encomendada pelo capital financeiro.

A situação é difícil, mas seguimos convencidos que é possível derrotá-los.

A greve geral de 14 de junho, na qual milhões de trabalhadores cruzaram os braços em todo o país em defesa da Previdência Pública e Solidária mostra o caminho. É a luta da classe trabalhadora que pode colocar um freio no desmonte pretendido pelo governo Bolsonaro. Agora a CNTE convoca para o dia 13 de agosto um “Dia Nacional de Paralisação do Setor Educacional, com Marcha nos Municípios em defesa da Educação Pública e contra a destruição da Aposentadoria”, que deve contar com todo apoio do PT.

Em nosso estado, o governo Dória, apoiador de primeira hora de Bolsonaro em 2018, não é diferente.

A recente investida do poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública do estado contra o movimento de moradia visa intimidar a luta do povo trabalhador. Nos somamos à exigência da liberdade imediata de Preta, Ednalva, Sidnei e Angélica, lideranças do movimento de moradia, arbitrariamente mantidos presos!

Repressão ao movimento e venda do estado, este é o programa de Dória que em seu discurso de posse como governador, afirmou: “Vamos desestatizar e privatizar tudo que for possível”. Seu secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que a lista de possíveis entes a serem privatizados abrange a Sabesp, o Rodoanel, as Marginais Tietê e Pinheiros, estradas, hidrovias, portos, aeroportos e até presídios. Em 15 de maio, a Alesp aprovou a extinção de três empresas estatais (Emplasa, Codasp e CPOS) e a incorporação da Imesp pela Prodesp. Houve resistência de funcionários das empresas, com o apoio de nossa bancada, mas Doria nada de braçada na Assembleia Legislativa. Presidida pelo PSDB (equivocadamente com o voto de nossa bancada) e lotada por deputados do PSL, eleitos no rastro da campanha anti-PT propagada pela mídia e partidos da burguesia e das notícias falsas e ilegalidades financeiras que marcaram as eleições de 2018, as quais o Judiciário fingiu não ver.

Doria aprofunda a política do PSDB de entrega do patrimônio público paulista, praticada há mais de 20 anos no estado. Como Bolsonaro, quer entregar ou simplesmente liquidar setores nos quais o Estado atuava com força (bancos e energia elétrica, por exemplo). Soma-se a isso a ofensiva contra as universidades estaduais (CPI), bem como o desmonte da Educação Pública assim como a Saúde entregue às Organizações Sociais.

O PT na luta contra Bolsonaro e Dória
O PT, apesar de derrotado nas eleição presidenciail de 2018 – marcada por ilegalidades – está de pé, e é o partido que pode organizar a resistência, construindo uma ampla unidade em defesa dos interesses da nação: da democracia – que começa por fortalecer cada vez mais a luta por Lula Livre – e dos direitos – que se concentra na luta para derrotar a reforma da Previdência. Luta que é o caminho para em nosso estado fortaleceremos a oposição ao governo Dória.

Nesta situação, que engaja uma responsabilidade maior do nosso partido, iniciamos o processo de preparação do nosso 7º Congresso. De nossa parte, nos dispomos, com toda nossa energia, a fazer da preparação e do próprio congresso um processo para o PT se colocar à altura da tarefa que está chamado a pode cumprir, em benefício do povo trabalhador do nosso país e do nosso estado.

O Comitê Nacional do Diálogo e Ação Petista publicou em maio uma “Carta aos Petistas sobre o 7º Congresso”. Nos somamos ao “chamado político, em todos os níveis, à unidade -e a chapas de unidade- a mais ampla possível, por uma plataforma à altura dos desafios que estão colocados para nós”, proposto nesta carta.

Consideramos que no plano nacional e estadual, resoluções políticas aprovadas nas respectivas instâncias dão a base para começarmos a trilhar uma ampla unidade, em especial a firmeza na luta contra a Reforma da Previdência e por Lula Livre.

Consideramos também que a luta do nosso partido nestes últimos dois anos permite que o 7º Congresso avance e aprofunde o rumo indicado pelo 6º Congresso que permitiu enfrentar a ofensiva aos interesses nacionais, aos direitos dos trabalhadores e à democracia.

O 6º Congresso apontou a impossibilidade de serem feitas, com as atuais instituições, as reformas necessárias para um desenvolvimento soberano. Por isso o PT se apresentou na eleição de 2018 levantando a bandeira da Assembleia Constituinte Soberana.

Poucos meses depois da posse de Bolsonaro, e diante das instituições que lhe dão âncora, a resistência dos trabalhadores (manifestações de maio e greve geral de junho) recoloca esta perspectiva na luta por um governo democrático e popular encabeçado pelo PT que reestabeleça programas sociais legados por nossos governos e revogue todas as medidas de ataque aos direitos trabalhistas, aos serviços públicos e a entrega de nosso patrimônio promovidas desde o golpe de 2016.

No 7º Congresso, aprendendo com os acertos, e com os erros para não os repetir, o PT pode avançar e recuperar a confiança da grande maioria do povo trabalhador.

Assim como a direção do PT e suas bancadas em todos os níveis, nossos governos (estaduais e municipais) devem estar na linha de frente da luta contra a política que visa jogar no lombo do trabalhador os custos da crise do sistema capitalista. Alguns de nossos governadores, por exemplo, ao contrário de enredarem-se em negociações para aprovar a reforma da Previdência, devem estar lado a lado na resistência para derrotar a reforma e garantir os direitos.

Saudamos a atitude do companheiro Kiko, prefeito de Franco da Rocha, que no dia 13 de junho decretou que “Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho de 2019 (sexta-feira), em razão da greve geral convocada para a data”, estabelecendo o ponto facultativo.

Eleições 2020
Sem abdicar um milímetro da luta aqui e agora contra Bolsonaro e Dória, ao contrário, com ela se fortalecendo, o PT deve se preparar para enfrentar as eleições municipais de 2020.

Em nosso estado, reconstruindo e reestruturando os diretórios municipais bastante fragilizados no último período, devemos lançar candidaturas próprias do PT onde for possível, numa frente anti-imperialista contra Bolsonaro e Dória.

Diante de notícias plantadas na grande imprensa, reafirmamos, com o Congresso dos Diretórios Zonais de São Paulo, que na capital o PT vai apresentar-se com candidatura própria, e para nos fortalecer na disputa, o mesmo Congresso apontou a necessidade de fazermos um balanço da gestão anterior do PT (2012/16).

Convidamos todos à discussão
No processo de preparação do 7º Congresso, respeitando a regra do jogo que não criamos, o PED, que para nós liga-se ao enfraquecimento do PT – transformando o filiado em eleitor chamado a votar a cada quatro anos e inclusive dispensando-os do financiamento do partido – decidimos constituir chapas para as direções municipais e de delegados ao encontro estadual. Decisão que não anula que continuamos na disposição de prosseguir um diálogo que nos permita forjar, no processo, chapas da mais ampla unidade para colocar nosso partido à altura da sua tarefa no país e em nosso estado.

Convidamos os companheiros e companheiras a juntarem-se a nós neste combate. O PT está de pé e na luta! No 7º Congresso vamos aprofundar este caminho.

Viva o PT! Lula Livre!
São Paulo, 29 de junho de 2019
Encontro Estadual do Diálogo e Ação Petista

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