Declaração do 8º Encontro Nacional do DAP

Um chamado à discussão e à ação!

Mais de 80 representantes de grupos de base do Diálogo e Ação Petista em 14 estados, nos reunimos na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Nosso encontro, realizado três semanas após o 7º Congresso do PT, integrou na discussão a situação internacional, marcada pela resistência dos povos à ofensiva imperialista contra suas condições de vida, trabalho e a soberania nacional que, no último período, gerou inclusive várias explosões sociais.

Na América Latina, houve levantes no Equador, no Chile e na Colômbia. O povo se levanta não só na América Latina.

Na França, os trabalhadores, com amplo apoio na juventude, realizam uma vigorosa greve geral contra os ataques à Previdência pretendidos pelo governo Macron.

Na Argélia, desde fevereiro, reafirmando a exigência de “fora o regime”, milhões de argelinos e argelinas saem às ruas todas as semanas, e rechaçaram agora uma farsa de eleição presidencial que visa a preservar o regime.

À luz da situação internacional e do balanço do 7º Congresso do PT, encaramos a situação no Brasil e as tarefas do nosso partido.

Os elementos dessas lutas foram trazidos pelo informe da reunião do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio (Cili), realizado em Paris de 28 a 30 de novembro, no qual estiveram presentes Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) e Julio Turra (CUT), membros do DAP (anexa a Declaração do Cili).

O governo completa um ano de ataques que só não foram mais profundos porque aqui também há resistência. Mas não nos enganemos, eles não cessarão. As PECs de destruição dos serviços públicos encaminhadas ao Congresso, a MP 905 que arrasa os direitos trabalhistas ou a ameaça de GLO (Garantia de Lei e Ordem) com o exército no campo, estão aí!

Avança também o genocídio da juventude negra da periferia – como na favela de Paraisópolis (SP) – o que recoloca a desmilitarização das polícias e a necessidade de políticas públicas de educação, trabalho e lazer para a juventude.

No Brasil é preciso reforçar a resistência

Este governo entreguista, autoritário e obscurantista, consciente da brutalidade de sua política, da qual não pode recuar, se prepara para uma reação da maioria oprimida que, por certo, tirará lições das lutas em nosso continente que se expressam de maneira particular em cada país, mas que reagem à mesma política de privatizações e quebra de direitos.

O governo Bolsonaro vai prosseguir os ataques ao povo, ao nosso partido e a Lula, pois tem consciência do papel que o PT pode jogar. Foi o ministro do mercado, Paulo Guedes quem lançou o alerta: “Aí, de repente, começa a confusão na América Latina (…) e o Lula sai da cadeia e fala ‘vamos fazer igual no Chile’” (O Globo, 1/12), referindo-se ao discurso de Lula “a gente tem que seguir o exemplo do povo chileno” (SBC 9/11).

É preciso reforçar a resistência na luta pelo fim do governo Bolsonaro.

O DAP apresentou ao 7º Congresso do PT uma emenda propondo uma orientação política que afirma que “é central a luta pelo fim do governo Bolsonaro, em defesa dos direitos e da democracia no país”. Infelizmente, o Congresso não deu este passo, rejeitou a emenda, o que fragiliza a luta do partido.

É preciso reforçar a resistência para derrotar de cabo a rabo o governo e sua política.

Por isso, vemos com preocupação, a votação do projeto “anticrime” de Sérgio Moro – representante do pilar Judiciário de sustentação do governo – com a adoção, pela bancada, de uma linha de “redução de danos”, quando é preciso lutar para extirpar a erva daninha!

Corretamente, não foi esta a política adotada pelo partido na contrarreforma da Previdência. E os recuos do governo, como na “capitalização”, foram frutos da resistência da classe trabalhadora para a qual concorreu a posição determinada do PT não entrar na linha de “mitigar” os males da contrarreforma.

É inadmissível que governos petistas estejam, agora, promovendo em seus estados as “suas” contrarreformas da Previdência. E contraditório com o fato de, nos estados governados por partidos que apoiaram Bolsonaro – como o caso do PSDB de João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS) -, os parlamentares do PT estejam na linha de frente do combate a projetos da mesma natureza, ao lado dos servidores e seus sindicatos.

Também não aceitamos que governos do PT avancem na privatização de serviços públicos, quando o 7º Congresso afirmou que é preciso “resgatar as estatais estratégicas para o desenvolvimento”.

2020: preparar um ano de lutas e de defesa do PT

Para reforçar a resistência, nos engajamos no calendário de lutas adotado pela CNTE, pela CUT, outras centrais e Confederações, que culmina em 18 de março de 2020, como um Dia de Nacional de Paralisação, Mobilização Protestos e greves, contra as PECs de Guedes/Bolsonaro e a MP 905.

No caminho da resistência, a eleição municipal do próximo ano ocupará um lugar maior. Ela será, mais do que nunca, marcada pela situação nacional, pelo confronto entre os interesses do mercado incrustrado no governo e nos partidos que apoiam sua política, contra os interesses da classe trabalhadora e do povo.

De nossa parte, afirmamos a disposição de lutar para que o PT se apresente em 2020 como o partido que pode fazer nas eleições a batalha em defesa dos interesses das camadas oprimidas, portanto contra os interesses representados pelo governo Bolsonaro e os partidos golpistas que apoiam sua política.

Estas eleições, como diz o companheiro Lula, serão também um momento privilegiado para defender o PT e reforça-lo como instrumento de luta dos trabalhadores. Desde a composição das chapas para a campanha eleitoral, estaremos na luta pela vitória do PT.

Saudamos a incorporação pelo 7º Congresso, da emenda do DAP propondo que o PT lance candidatos no maior número de cidades possível, com alianças e programas democráticos e anti-imperialistas para contemplar as reivindicações do povo. Mas somos conscientes que a questão não está resolvida, há outras formulações ambíguas no texto e muitas declarações contraditórias de lideranças.

Comemorar os 40 anos: anulação dos processos contra Lula

Nos comprometemos a abrir 2020, quando o PT completa seus 40 anos de fundação, chamando todos os diretórios à reforçar a luta pela Anulação dos processos contra Lula, que está solto, mas não está livre.

Esta bandeira deve se materializar na coleta de assinaturas ao abaixo-assinado Lula Livre que levanta esta exigência. Vamos iniciar 2020 organizando bancas nas feiras, praças, portas de fábrica, e, por ocasião do aniversário do PT (10/02), fazer atividades que sejam também um momento para recolher os abaixo-assinados.

Saudamos que o 7º Congresso do PT tenha reafirmado a luta pela Anulação dos processos e “pela Punição dos responsáveis pela arbitrariedades e abusos da Operação Lava-Jato”. Como disse Lula, “eu quero justiça e para haver justiça eles têm que ser punidos.”

A exigência da Anulação dos processos concentra o problema das instituições que patrocinaram o golpe no Brasil instalando o estado de exceção que perdura desde 2016.

Assim, é positiva a decisão do 7º Congresso de adotar a proposta do DAP que afirma que “para sair da crise é preciso um outro governo: um governo democrático e popular encabeçado pelo PT, com Lula Livre (…) é necessária uma profunda reforma política do Estado que mude radicalmente as atuais instituições, cúmplices do golpe. O PT é imprescindível para derrotar o golpismo e convocar uma Assembleia Constituinte Soberana.”

Reunir, discutir e agir

Chamamos todos os grupos de base do DAP a organizarem reuniões em janeiro e fevereiro para discutir e agir. Sabemos que este governo não dará trégua.

Desde já, os delegados e delegadas dos grupos de base aqui representados, se propõem a organizar, neste período, Reuniões de Volta que prestem contas do nosso encontro nacional:

• que discutam a situação internacional e latino-americana;
• que ajudem a articular as candidaturas próprias do PT;
• que encaminhem o abaixo-assinado por Lula Livre e
• que se engajem no 18 de março, Jornada Nacional de Luta por Emprego e Desenvolvimento, Direitos, Democracia e Soberania.

Nestas reuniões, retomaremos também nossos meios materiais, através do apelo à contribuição dos companheiros e companheiras do DAP no valor mensal de um cafezinho.

Agindo como o PT agia, o Diálogo e Ação Petista renova neste encontro sua disposição de ajudar nosso partido a ocupar todo seu lugar na luta do povo brasileiro.

• Viva o PT!
• Lula Livre, anulação dos processos!

São Paulo, 15 de dezembro de 2019

8º Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista