Lavajatista e massacre do Carandiru, o que mais falta?
Após publicarmos o artigo, recebemos a notícia que o Coronel Nivaldo Restivo desistiu do cargo indicado.
Nivaldo Restivo desiste de cargo no governo Lula – 23/12/2022 – Cotidiano – Folha (uol.com.br)
Abdael Ambruster, Coordenador Nacional de Segurança Pública do PT e Policial Penal
Enquanto Coordenador Nacional de Segurança Pública do PT deixo a minha veemente repudia ante a indicação do Coronel da PM, atual Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), Nivaldo Restivo, para o posto de Secretário da renomeada pasta, Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Na última quarta-feira (21/12), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teve que rever a indicação do lavajatista Edmar Camata para o posto de Diretor Geral da PRF, o que está gerando inúmeras perguntas por parte dos Movimentos Sociais, Organizações de Direitos Humanos, Sindicatos ligados a segurança pública, militância do PT e pesquisadores, por que essas indicações estão ocorrendo?
Já para a pasta da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Dino nomeou o coronel Nivaldo Restivo que foi um dos comandantes da PM que conduziram a trágica e malfada operação que resultou no Massacre do Carandiru na Casa de Detenção de São Paulo, evento esse repudiado por muitas instituições no Brasil e no mundo como, Anistia Internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU). Na gestão da SAP, além de não ter conduzido a institucionalização da polícia penal, foi necessária a ação dos sindicatos ligados ao sistema penal para que uma contaminação em massa não ocorresse no interior dos presídios em 2020, durante a crescente onda da pandemia do COVID 19. Uma ação judicial teve que ser impetrada pelos sindicatos para que as visitas cessassem nos presídios, a SAP sob a gestão de Restivo, se mostrou incapaz de tomar decisões importantes com relação a vida de sentenciados, visitantes e servidores penais com relação a pandemia.
O Setorial Nacional de Segurança Pública do PT sempre trabalhou com a construção conjunta entre movimentos sociais, militância, operadores de segurança, especialistas e toda sociedade civil organizada para uma segurança pública humana e cidadã e, esse trabalhou duplicou ainda mais com a campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O trabalho do setorial sempre teve o respeito e acompanhamento por parte da executiva nacional do PT, em especial por parte da nossa presidenta Gleisi Hoffman que desde as primeiras horas da reestruturação e ampliação do Setorial, que cresceu de dois para dezessete setoriais estaduais, acreditou no trabalho sério e comprometido de Coordenadores e Coordenadoras estaduais que não mediram esforços para a condução de uma luta em prol de uma Segurança Pública Humana e Cidadã.
Entretanto, as escolhas dos nomes e composição do Ministério da Justiça não tem a participação do Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, não ouvir a base nos leva a erros como a indicação de Edmar Camata e Nivaldo Restivo, nomes que não estão em sintonia com o trabalho democrático, com vistas aos direitos humanos e mudanças profundas que a Segurança Pública e Sistema Penal brasileiro precisam ter. Mais uma vez, enquanto Coordenador Nacional do PT coloco o Setorial Nacional de Segurança Pública do PT a inteira disposição do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para auxiliar no que for preciso acerca da construção de uma Segurança Pública Humana e Cidadã, baseada no respeito a dignidade da pessoa humana. Teremos 4 anos para reconstruir o Brasil e essa reconstrução perpassa pela Segurança Pública.
