Dizemos não à política de “união” com os culpados, nosso partido deve ser porta-voz das necessidades urgentes do povo gaúcho!
Declaração do Diálogo e Ação Petista no Rio Grande do Sul
O Brasil acompanha o desenvolvimento da crise no Rio Grande do Sul. 388 dos 497 municípios foram afetados, mais de 100 mortos outros tantos desaparecidos, centenas de milhares perderam suas casas, municípios inteiros embaixo d´água, bloqueio de estradas, falta de água e energia. Em muitos locais o cenário é de guerra.
A gravidade dos acontecimentos não era inevitável. O drama que vive o povo é resultado de sucessivos governos que desmontaram os serviços públicos e em nome do ajuste fiscal e da dívida não fizeram os investimentos necessários para impedir uma tragédia desta proporção. A destruição dos recursos naturais pelos grandes proprietários de terra, voltados principalmente para a exportação de commodities, também apresentou seu resultado.
Cena de guerra é oportunidade para aprofundarem os ataques
O caos e a lógica da guerra são úteis para a política de Leite (PSDB), no governo do Estado, e de Melo (MDB), em Porto Alegre, assim como tantos outros prefeitos. Leite, antes dedicado a fechar escolas, agora pode simplesmente não reconstruí-las. O governo estadual vai usar a crise para prolongar ainda mais o congelamento salarial e apertar ainda mais o cinto dos trabalhadores. Antes das enchentes já queria aumentar impostos da cesta básica. Melo, que estava empenhado em vender o abastecimento de água e saneamento básico, vai usar a desculpa da “falta de recursos” para liquidar o que sobrou.
Não são somente os governos que veem no drama da crise uma oportunidade. Na guerra, os empresários tentam enfileirar os sindicatos com seus interesses. Empresários aproveitam a situação, como fizeram na pandemia, para emplacar o rebaixamento de direitos trabalhistas e desmonte de acordos coletivos. A lei 14.437/22, de Bolsonaro e Paulo Guedes, é justamente isso: suspensão temporária dos contratos e a redução da jornada de trabalho e dos salários.
Isso se liga à pauta levantada pela CUT na marcha a Brasília, no próximo dia 22. Apesar das dificuldades, sindicalistas gaúchos seguem combatendo para garantir presença no ato pela revogação da reforma trabalhista, da previdência e da lei de terceirizações.
Emendas parlamentares e arcabouço no meio do caminho
O governo federal anunciou medidas para o Rio Grande do Sul. Entre elas estão 2 parcelas do seguro-desemprego, abono salarial, crédito subsidiado, pausa de 6 meses em prestações habitacionais, é um começo. Contudo é preciso ir além, é preciso de um plano de construção de moradias populares, de manutenção dos trabalhadores no campo, reconstrução de estradas, escolas e hospitais.
Os responsáveis pela crise, auxiliados pela imprensa, repetem um mantra: “é hora de união, não de apontar culpados”. Agora os culpados estão recheados de dinheiro. A liberação de emendas parlamentares (R$ 950 mi) só servirá para turbinar os interesses locais, manipular o desespero do povo e bloquear qualquer plano organizado de reconstrução. Atrás disso, centenas de candidatos a prefeitos e vereadores, a maioria do centrão e seguidores de Bolsonaro. O governo deveria centralizar todos os recursos e dar um passo para se livrar do garrote das podres instituições expostas na crise. É hora de se livrar das amarras do arcabouço fiscal, obstáculo às medidas que devem ser tomadas.
Nosso partido deve apontar medidas concretas
Além de medidas emergenciais, o PT precisa ser o porta-voz das medidas necessárias para reconstruir o Rio Grande do Sul. Estatais como a Corsan e a CEEE, agora Equatorial, devem ser retomadas pelo Estado. Os serviços públicos precisam ser reconstruídos, as escolas precisam ser reabertas e a evasão escolar deve ser duramente combatida. Em Porto Alegre, o DMAE deve seguir público, os postos de saúde devem ser retomados. É neste combate que os militantes do Diálogo e Ação Petista no RS estão engajados!
Coordenação Estadual do DAP/RS, 10 de maio de 2024.